O Google foi condenado a pagar R$ 100 mil por danos morais para a usuária do Orkut Claudia da Silva por exibir suas fotos íntimas. A informação foi confirmada pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.
Conforme informações repassadas pelo Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro, um perfil falso de Claudia foi criado no Orkut contendo várias fotos de conteúdo sexual dela com um ex-companheiro.
Ao ter contato com o perfil da rede social, Claudia solicitou a remoção do mesmo ao Google, porém, sem sucesso. A exclusão do seu perfil, juntamente com as imagens, só aconteceu 20 dias após, através de uma liminar judicial concedida.
De acordo com o Desembargador Relator Marco Antônio Ibrahim, a empresa está sendo penalizada pela demora da remoção das imagens de Claudia, o que causou muito constrangimento à mulher.
"É incabível falar que a Google tem a obrigação prévia de fiscalizar o conteúdo das informações que circulam no Orkut. Mas também não se pode deixar a sociedade desamparada frente à prática cada vez mais recorrente de se utilizar comunidades virtuais para realização de atividades ilícitas", disse o Desembargador.
No Rio Grande do Sul um caso semelhante condenou o Google Brasil em R$ 15 mil. Neste caso, fotos íntimas de uma mulher foram publicadas sem autorização em um dos sites do Blogger, que é hospedado pela companhia.
O Google Brasil informou que irá recorrer a decisão do caso.
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