Mesmo com a liberação do uso da frequência 4G, as operadoras não poderão "usufruir" da tecnologia e transmiti-las a seus usuários, pois antes disso terão que "limpar" a faixa que atualmente é usada por emissoras de televisão analógica.
Segundo o presidente da Anatel, João Rezende, a agência não irá concordar com o pedido feito pelas operadoras vencedoras do leilão, as quais querem que a Anatel reduza o valor a ser pago pelas outorgas em mais de R$ 200 milhões.
Em nota, Rezende diz o seguinte: "Estamos seguros tanto economicamente como juridicamente de que a nossa argumentação está correta; para nós, não há valor controverso".
Para terem o direito ao uso do novo serviço 4G, as companhias vencedoras do leilão deverão efetuar o pagamento junto a Agência Nacional de Telecomunicações já na próxima sexta-feira, 05 de dezembro, caso contrário elas perderão as garantias já depositadas, além de serem multadas e ainda só poderão assinar a autorização com recurso judicial.
Para o conselheiro da Anatel, Igor de Freitas, as operadoras estão questionando os valores referentes à diferença em relação a créditos tributados, o que segundo ele, essas empresas que venceram o leilão (Claro, TIM e Vivo) estão questionando o valor de pagamento de R$ 62 milhões cada.
A Anatel ainda explica que a nova tecnologia 4G é de alto padrão tecnológico, denominado de LTE e irão funcionar na faixa de 700MHz. A utilização desta tecnologia depende da desocupação da faixa usada atualmente pela TV analógica; desocupação essa estabelecida em cronograma junto ao Ministério das Comunicações. O funcionamento da nova tecnologia 4G deverá entrar em operação em 2017.
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