A Oi é obrigada a permitir que as pessoas façam ligações gratuitas em orelhões que administra em 15 estados. A medida foi anunciada pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) na segunda-feira (2), e começou a valer desde o último domingo (1) até 30 de março de 2018.
Este é o sexto ciclo de gratuidade que é imposto pela agência, que aplica essas punições como meio de obter compensação para consumidores que não conseguem utilizar de forma plena o serviço de telefonia pública em seus estados.
"A disponibilidade da planta de orelhões deve ser de no mínimo 90% em todas as Unidades da Federação e de no mínimo 95% nas localidades atendidas somente por orelhões", esclarece a Anatel.
Os 15 estados em que a Oi não conseguiu atender às exigências são Alagoas, Amazonas, Amapá, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Roraima, Santa Catarina e Sergipe.
No atual ciclo entraram o ES, RR, SC e SE, mas o Rio Grande do Sul, que constava no ciclo anterior, ficou de fora porque a Oi conseguiu manter 92% dos orelhões no estado em funcionamento.
No final de fevereiro de 2018 será realizada a próxima aferição de qualidade, ocasião em que a Anatel irá determinar se irá haver mais ou menos instâncias de gratuidade. Até lá, os moradores desses 15 estados poderão aproveitar os orelhões para fazer chamadas tanto locais quanto de longa distância sem qualquer custo.
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