Nesta terça-feira (05), a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) revelou o bloqueio de 24.947 aparelhos irregulares de telecomunicações, que não estavam aptos para serem vendidos ou usados no Brasil por não terem a homologação do órgão. A operação ocorreu no final de maio, com mais de 60 fiscais em sete estados e ainda em conjunto com a Polícia Federal.
Entre os dispositivos que foram recolhidos estão roteadores, modens, antenas de recepção de sinal, equipamentos ópticos e de rede, transceptores de radiação restrita e também, na grande maioria, telefones IP.
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A ação contou com a participação da Receita Federal, no Paraná, e da Alfândega, em Santa Catarina. A Anatel, a partir de denúncias de fabricantes de produtos de telecomunicações e associações do setor, realizou fiscalizações em galpões e escritórios de distribuidoras e importadoras. No total, 30 endereços foram investigados.
Os dispositivos que foram obtidos pela Anatel deverão ser destruídos, já que não estão aptos para funcionamento no país. Para completar, as empresas que forem flagradas usando, distribuindo ou vendendo produtos sem certificação poderão ser multadas em até R$ 50 milhões.
Assista ao nosso bitON especial sobre o assunto:
Vale mencionar que o uso de equipamentos sem homologação é ilegal, já que o processo de certificação garante o funcionamento em frequências e padrões nacionais, bem como a garantia de segurança e qualidade exigidas pelas leis locais. A regra vale para aparelhos usados por operadoras e fornecedores e serviço como também pata aqueles que são comercializados aos usuários finais.
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