Apple sendo processsada por não remover Telegram da AppStore

Um grupo sem fins lucrativos de Washington processou a Apple em um tribunal federal no domingo, exigindo que ela removesse o Telegram, um aplicativo de chat e mídia social, de sua loja de aplicativos por não reprimir conversas violentas e extremistas após o ataque de 6 de janeiro ao Capitólio.

O processo equivale a uma tática de pressão para fazer a Apple agir contra o Telegram como já fez contra Parler, um site de mídia social que inchou com pedidos de violência e insurreição antes do cerco ao Capitólio, de acordo com pesquisadores.

Primeiro o Parler, agora o Telegram?!

A Apple e o Google tiraram Parler de suas lojas de aplicativos por causa de suas políticas de moderação negligentes, e a Amazon Web Services retirou o suporte também, desativando Parler na semana passada pelos mesmos motivos. O Telegram oferece salas de bate-papo privadas e fechadas e grupos públicos nos quais qualquer pessoa com o aplicativo pode participar.

O processo foi apresentado pela Coalition for a Safer Web, um grupo apartidário que defende tecnologias e políticas para remover conteúdo extremista das redes sociais e o presidente da coalizão, Marc Ginsberg, ex-embaixador dos Estados Unidos no Marrocos.

Eles se queixaram sobre o papel de Telegram em permitir grupos de supremacia branca, neo-nazista e outro conteúdo de ódio e argumentou na ação que coloca tal conteúdo Telegram em violação dos termos de serviço para sua loja de aplicativos da Apple.

Um processo semelhante está planejado contra o Google, disse o advogado da coalizão, Keith Altman. Ginsberg, que é judeu, afirma no processo que o conteúdo anti-semita do Telegram o coloca em perigo e que sua propriedade de um iPhone lhe dá legitimidade para processar a Apple em um tribunal federal para exigir que a empresa cumpra seus termos de serviço, impedindo discurso de ódio e incitação à violência em aplicativos da App Store.

A ação, movida no Tribunal Distrital dos Estados Unidos para o Norte da Califórnia, alega inflicção negligente de sofrimento emocional e violação do código de negócios da Califórnia, e busca indenizações compensatórias não especificadas e uma liminar exigindo que a Apple remova o Telegram de sua loja de aplicativos.

O porta-voz da Apple, Fred Sainz, não respondeu a um pedido de comentário e nem Mike Ravdonikas, porta-voz do Telegram respondeu. Fóruns pró-Trump explodem com ameaças violentas antes do comício de quarta-feira contra as eleições de 2020.

O cerco ao Capitólio foi amplamente discutido e instigado nas redes sociais e aplicativos de mensagens, incluindo Parler e Telegram. Apoiadores do presidente Trump também comemoraram o ataque como ele aconteceu e pediram mais nos dias que antecederam a posse de quarta-feira.

Processar a Apple dá à coalizão uma forma de entrar com uma ação contra o Telegram, que, por ser um serviço com sede no exterior, pode ser difícil de chegar aos tribunais americanos.

O Telegram, que afirma operar em Dubai, foi desenvolvido pelo empresário russo da Internet Pavel Durov. O aplicativo é popular entre pessoas que desejam manter suas comunicações protegidas de regimes autocráticos e outras pessoas que buscam privacidade online. O próprio Durov entrou em confronto com o governo russo por causa de censura e criptografia.

Contudo, esse é o motivo do Telegram ter reputação de ser o aplicativo preferido de grupos de terrorismo e ódio. Durante anos, foi usado por militantes do Estado Islâmico para comunicar e espalhar propaganda, até que a polícia europeia trabalhou com o Telegram para retirar contas associadas ao grupo em 2019.

A empresa resistiu aos apelos para fazer o mesmo com relatos de direita que publicam mensagens racistas e anti-semitas. O Telegram derrubou alguns grupos públicos proeminentes que clamavam por violência, mas muitos outros feeds permanecem ativos no serviço. Alguns policiais também disseram que a migração de Parler para o Telegram tornou mais difícil monitorar extremistas e se preparar para ataques potenciais.

Traçando um paralelo a respeito de tais proibições, não importa o meio e sim os métodos de verificação. Afinal, moderação tem a ver com censura e isso definitivamente está longe de ser um plano de Pavel Durov, entretanto, o mesmo permite que BOTs sejam criados para monitorar e denunciar atividades suspeitos no aplicativo. Por exemplo, aqui no Brasil, a Polícia Federal possui BOT que permite que qualquer usuário que identifique ações que julgue ilícitas possam denunciar a mesma diretamente ao órgão responsável por fiscalizar o punir no mundo real, o ato.