Para quem já vendeu e comprou carro semi-novo, sabe de todos os deslocamentos e burocracia que é, para transferir o veículo. Diante disso, o governo resolveu simplificar o processo. Em suma, o aplicativo Carteira Digital de Trânsito recebeu, no último dia 24 de março, uma atualização com a adição de uma funcionalidade, que permite a assinatura eletrônica do documento de autorização para a transferência de propriedade entre as pessoas físicas.

Essa nova função é uma iniciativa conjunta do Serpro, Ministério da Infraestrutura (MInfra) e Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran). Abaixo, confira como vai funcionar, e quem pode usufruir dessa facilidade.

Transferência de carros via aplicativo

A partir da transferência online, a tecnologia vai tornar o processo mais rápido e prático. Inclusive, você poderá transferir o veículo sem precisar reconhecer firma, ou firmar contrato em papel, somente pelo aplicativo, e com a assinatura digital do gov.br.

Dessa forma, a venda de veículos poderá ser realizada de forma 100% virtual. Assim, um processo que demorava dias, pode acontecer em instantes.

Para fazer uso do novo serviço, o Detran onde o veículo está registrado precisa ter aderido ao novo sistema de autorização de transferência de propriedade digital. Oito estados já fizeram a adesão: Acre, Ceará, Mato Grosso do Sul, Paraná, Rio Grande do Sul, Rio Grande do Norte, Pernambuco e Roraima.

De acordo com Gileno Barreto, presidente do Serpro:

De forma prática, ágil e segura, o comprador e vendedor fazem a comunicação da venda e assinam a autorização para a transferência de propriedade usando apenas o aplicativo. Era um processo que, antes, demorava dias e, agora, acontece em instantes. Depois, basta levar o veículo para a vistoria e efetivar a transferência. Tudo muito simples e rápido.

Ademais, o secretário-executivo do Ministério da Infraestrutura, Marcelo Sampaio afirma que:

São 14 milhões de compras e vendas no país por ano, então, o potencial do que estamos lançando aqui hoje é revolucionário. É democratizar o acesso ao serviço público que, a partir de hoje, não está mais preso ao reconhecimento, autenticação, ao horário comercial. Quantos aqui conseguem comprar um veículo durante a semana?.

Pela função Venda Digital do app, a comunicação é automática após a autorização do Detran de registro do veículo. Além disso, é importante ressaltar que as duas partes precisam ter a conta no Gov.br. Por fim, também é necessário ter o nível prata ou ouro.

Por fim, é importante ressaltar que a Autorização para Transferência de Propriedade de Veículos (ATPV-e) poderá ser feita por qualquer proprietário de veículo que tenha documentação digital. Ou seja, os carros saídos de fábrica ou transferidos a partir do dia 4 de janeiro de 2021. Atualmente, mais de 27 milhões de pessoas já têm esse documento.

Como vender o seu veículo pelo app?

  1. O vendedor do veículo precisa acessar o aplicativo da Carteira Digital de Trânsito;
  2. Em seguida, é necessário informar o CPF do comprador, bem como registrar a intenção da venda. O comprador vai ser notificado, e deve repetir o processo. Dessa forma, o Detran toma conhecimento do negócio e permite a geração da ATPVe;
  3. Depois disso, dentro do próprio app, com o documento gerado assim que houver a autorização da autarquia de trânsito, tanto o vendedor como o comprado, serão notificados para que eles assinem digitalmente, utilizando a conta Gov.br;
  4. Logo após os trâmites pelo aplicativo, o comprador deve ir até um Detran, para fazer a vistoria veicular e pedir a transferência.