As grandes empresas de tecnologia costumam ser processadas por violação de patente constantemente. Porém, uma recente notícia vem chamando a atenção: Uma tribo indígena dos Estados Unidos está processando a Apple por violação de patente.
O processo foi aberto em março no tribunal federal de Delaware por uma empresa do Texas nomeada de Prowire LCC, alegando que o iPad 4 infringia uma de suas patentes. A Maçã, por sua vez, solicitou ao juiz responsável pelo caso que transferisse o caso para a Califórnia, porém, antes que isso ocorre, a Prowire informou à corte que a patente havia sido transferida para a MEC Resources LCC, que é da Dakota do Norte.
A MEC Resources é propriedade de uma organização chamada Three Affiliated Tribes, que é composta por três nações indígenas. Assim sendo, a Apple está cara a cara com nativos norte-americanos.
Conforme o Ars Technica, a manobra não passa de um esquema para garantir um maior sucesso no processo, já que as tribos indígenas são consideradas nações independentes, assim sendo contam com algumas proteções de soberania.
Uma das proteções seria a possibilidade de evitar um procedimento nomeado de "inter partes review" (IPR), uma avaliação antecedente ao processo e que poderia invalidar a patente, acabando por aí com o processo acusatório.
O IPR é responsável por descomplicar os processos que envolvem patentes já que ele é menos burocrático e ainda mais barato do que os tribunais.
"Isso o fez ser amado por empresas de tecnologia, que muitas vezes são rés [em ações sobre] patentes — e odiado por empresas farmacêuticas, que normalmente estão reivindicando suas patentes contra competidores genéricos", esclarece o Ars.
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