Justiça pode proibir Apple de vender iPhones nos Estados Unidos

Na última terça-feira (26) voltou à tona a disputa entre a Apple e a Qualcomm, isso porque a juíza MaryJoan McNamara, da Comissão de Comércio Internacional (ITC), informou que pretende proibir a Apple de vender seus iPhones nos Estados Unidos.

No entendimento da juíza, a Apple teria infringido duas patentes pertencentes a Qualcomm, fabricante de chips, ambas relacionadas ao gerenciamento de energia e velocidade de downloads de dados, quando passou a utilizar a mesma tecnologia ao utilizar chipsets da Intel.

Com isso, caso a determinação da juíza seja provada pela comissão do comércio, de acordo com o documento do ITC, alguns modelos de iPhones com chips da Intel fabricados na China não poderão ser comercializados nos EUA.

"Nós apreciamos o reconhecimento por parte da juíza McNamara da violação da patente de hardware pela Apple e que ela recomendará uma proibição de importação e cessará a ordem", disse Don Rosenberg, conselheiro geral da Qualcomm, em um comunicado.

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Entretanto, não há informações se a proibição será aplicada em demais países e sobre quais os modelos de iPhones exatamente. Inicialmente a recomendação da juíza deve ser aplicada para os EUA. Ao que tudo indica iPhones XS e XR devem fazer parte desta lista, assim como os recém-lançados pela fabricante.

A juíza McNamara, em sua decisão, afirmou "Uma recomendação completa sobre remediação e vínculo será apresentada junto aos resultados dos fatos e uma análise dos efeitos dos fatores de interesse público na questão".

No início deste mês, a Apple já foi acusada por ter infringido três patentes da Qualcomm em mais uma de muitas disputas legais que envolvem as duas companhias, Qualcomm e Apple. Neste caso, a Qualcomm teria recebido aproximadamente US$ 31 milhões por ter ganhado o caso. Agora, as duas companhias se enfrentam novamente no julgamento agendado para o dia 15 de abril.

Vale lembrar que tudo começou quando a Apple se negou a pagar os royalties de patentes exigidos pela fabricante de chips Qualcomm, passando então a utilizar a tecnologia sem pagar nada por ela. Neste contexto, a Qualcomm solicitou o recebimento de uma certa porcentagem sobre a venda dos iPhones, como forma de pagamento pela utilização de suas patentes.