A Apple tem sido vítima de diversos processos judiciais durante os últimos anos. Polêmicas envolvendo acusações de que a empresa torna seus aparelhos antigos obsoletos propositalmente, além de novas políticas de privacidade que tendem a ir em desacordo com os padrões são alguns exemplos. Mas a insatisfação do público nesse momento é por conta dos valores cobrados de forma abusiva na App Store.
Um movimento atrelado a um processo judicial foi iniciado por um grupo de consumidores do Reino Unido. De acordo com os usuários, alguns aplicativos na App Store tem cobranças excessivamente abusivas e por conta disso solicitam uma indenização estimada em mais de R$ 11 bilhões.
Essa é provavelmente mais uma das formas da gigante de Cupertino explorar o mercado de forma exacerbada chegando a conquistar 30% da comissão nesses aplicativos. A ação já está junto ao Tribunal de Apelação Britânico e depois de muitas reclamações, pede a compensação de consumidores pela abusividade nas cobranças de aplicativos na loja do iPhone.
Mas por que os apps são tão caros?
A causa da cobrança abusiva no valor final do aplicativo tem ligação com a nova política da Apple que limita os desenvolvedores de aplicativos utilizarem os seus próprios sistemas de pagamentos. Com isso, eles são obrigados a utilizar o método nativo da App Store que é totalmente controlado pela Maçã e tem como objetivo gerar lucros excessivos para a empresa. Eles alegam pagar mais do que os aplicativos realmente custam.
Se esta ação for julgada procedente, a Apple seria então obrigada a indenizar os seus usuários com uma quantia que pode chegar a 1,5 bilhão de libras esterlinas, algo em torno de R$ 11,1 bilhões em conversão direta. Esse valor pode ser direcionado como compensação para qualquer pessoa no Reino Unido que tenha comprado aplicativos na App Store desde o ano de 2015, tornando o número de indenizados na faixa de 20 milhões de pessoas.
O que a Apple diz?
A empresa se manifestou em nota divulgada pelo portal Bloomberg justificando a comissão que segundo ela, equivale a 15% dos apps elegíveis que vendem bens ou serviços na plataforma. Além disso, ela diz que 84% dos aplicativos disponíveis em sua loja são gratuitos, o que é pouco relevante para o processo, se a insatisfação propriamente dita, parte somente dos aplicativos pagos.
Quanto a resposta sobre a comissão de 15%, vale lembrar que a Apple mudou essa política recentemente, o que causou muita polêmica entre os desenvolvedores de apps que utilizam a App Store para vender seus serviços. Entre 2015 e 2020, a comissão da Apple sob esse aplicativo era de 30%, e esse então é o valor reclamado no processo judicial.
Ainda cabe lembrar que esta não é a primeira vez que a gigante de Cupertino é alvo de disputas judiciais no continente europeu. Em janeiro deste ano, por exemplo, a empresa foi acusada de tornar obsoleto propositalmente a sua edição de celulares antigos como iPhone 6, iPhone 6S, iPhone 7 e iPhone SE, o que obrigaria seus consumidores a adquirirem novos iPhones. O órgão de defesa responsável abriu três processos nesse caso e busca uma indenização de 60 milhões de euros, o equivalente a R$ 381 milhões em conversão direta atualmente.
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