O PIX completou 1 ano de funcionamento no país nesta semana. O novo meio de pagamento criado pelo Banco Central não só fez aniversário como também ganhou hoje (16) algumas novidades para aumentar a segurança dos usuários. Dentre as novas funcionalidades, estão: o bloqueio preventivo dos recursos de fraude, as notificações obrigatórias de transações rejeitadas e a devolução de valores pela instituição recebedora, quando ocorrer suspeita de fraude ou uma falha operacional nos sistemas participantes.

O Banco Central já havia anunciado no final de setembro deste ano que iria implementar os novos recursos para o PIX, citados acima. De acordo com a organização financeira federal, as novas funcionalidades "criam incentivos para que os participantes aprimorem cada vez mais seus mecanismos de segurança e análise de fraudes.

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Como irão funcionar os novos mecanismos do PIX?

Os novos mecanismos (ou funcionalidades) implementados pelo Banco Central do Brasil (BCB) hoje (16) são:

  • Bloqueio cautelar: medida vai permitir que o banco que detém a conta do usuário possa efetuar um bloqueio preventivo dos recursos por até 72 horas em casos de suspeita de fraude. Sempre que o bloqueio cautelar for acionado, a instituição deverá comunicar imediatamente ao cliente.
  • Notificação de infração: a notificação de infração deixará de ser facultativa e passará a ser obrigatória. O mecanismo visa permitir que os bancos registrem uma marcação na chave PIX, no CPF/CNPJ do usuário e no número da conta quando há "fundada suspeita de fraude". Essas informações serão compartilhadas com as demais instituições financeiras para aumentar aos mecanismos de prevenção a fraudes;
  • Ampliação do uso de informações para fins de prevenção à fraude: será criada uma nova funcionalidade que permitirá a consulta de informações vinculadas às chaves PIX. Assim, informações de notificação de fraudes estarão disponíveis para todos os participantes do PIX, que poderão utilizar essas informações em seus processos como, por exemplo, abertura de contas;
  • Mecanismos adicionais para proteção dos dados: mecanismos adotados pelos bancos devem ser, no mínimo, iguais aos mecanismos implementados pelo BC. Os bancos também terão de definir procedimentos de identificação e de tratamento de casos em que ocorram excessivas consultas de chaves PIX;
  • Devolução de valores em caso de fraude ou falha: a devolução poderá ser iniciada pelo prestador de serviço de pagamento do usuário recebedor, por iniciativa própria ou por solicitação do prestador de serviço do usuário pagador, em casos de fundada suspeita de fraude ou falha operacional nos sistemas das instituições participantes.

De acordo com o BCB, o novo regulamento do PIX diz que os bancos devem se responsabilizar por "fraudes decorrentes de falhas nos seus próprios mecanismos de gerenciamento de riscos".

PIX: Limite para transferências à noite

No início de outubro de 2021, o Banco Central do Brasil (BCB) implementou uma medida de segurança para pagamentos e transferências realizados por pessoas físicas entre 20h e 6h. Segundo a organização financeira federal, neste horário as transações ficam limitadas a R$1.000.

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O que é o PIX?

O PIX funciona através de um sistema chamado SPI (Sistema de Pagamentos Instantâneos) que se conecta às contas PI dos bancos, fintechs e cooperativas de crédito. O meio de pagamento permite ao usuário realizar transferências ou pagamentos a qualquer hora em qualquer dia, não importando se é feriado, sábado ou domingo. Além disso, o processo de transferência do dinheiro ocorrerá em apenas 10 segundos!

O que é uma conta PI? - A Conta PI é uma conta que o participante direto do SPI deverá manter no Banco Central para ser possível realizar as transferências em tempo real. O participante direto é a instituição financeira a qual o cliente está atrelado (banco, fintechs e cooperativas de crédito), ou seja, você não precisará se preocupar com isto para utilizar o PIX.