Governo americano prepara pacote de medidas para taxar Bitcoin

Pode-se dizer que os investidores de Bitcoin estão com 2 corações: Enquanto comemoram os cerca de 1500% de valorização só em 2017 de um lado, do outro temem o estouro da tão temida bolha que poderia destruir o mercado.

Segundo analistas o crescimento da moeda virtual é tão fora do comum que a questão não é SE ocorrerá a bolha, mas QUANDO ela irá estourar.

E hoje uma notícia capaz de acelerar um retirada de investimentos surgiu no mercado: o govenro dos Estados Unidos prepara a maior revisão em três décadas do seu código tributário, tudo para acertar em cheio quem investe nas moedas virtuais e que, por enquanto, está livre das contribuições.

Por enquanto o assunto ainda está em aberto, já que nem a versão da nova lei de impostos aprovada na Câmara dos Deputados nem a versão aprovada no Senado deixa claro o que irá e o que não ira se aplicar às criptomoedas.

No entanto, os defensores da reforma, incluindo o presidente Donald Trump e a maioria dos representantes do partido republicano, argumentam que o objetivo é tornar o pagamento dos imporstos um processo mais fácil para todos, inclusive para quem negocia com os novos ativos. 

O representante republicano pelo estado do Arizona David Schweikert (mais ou menos como um deputado federal no Brasil), que atua como vice-presidente da comissão que discute os assuntos relacionados à Blockchain no Congresso (Congressional Blockchain Caucus, no original) e que também é vice-presidente do Comitê de Formas e Meios (Ways and Means Committee, no original) disse ao site Coindesk:

"Com um código tributário mais simplificado, os indivíduos serão capazes de resolver os desafios que o Bitcoin e as demais moedas virtuais apresentam com mais frequência"

As dúvidas pairam no ar porque, assim como no Brasil, o documento final tem que ser uma versão aceita tanto pelo senado quanto pela câmara e que, tal versão final, ainda nem mesmo foi redigida. O que se sabe até agora são 2 coisas: que ambas as versões eliminam o mecanismo de troca que muitos investidores usaram no passado e que a versão do Senado propõe o estilo de "primeiro a entrar, primeiro a sair" (First In, First Out - FIFO, no original).

As expectativas e o que se sabe até agora

No entanto, algumas coisas podem ser afirmadas, enquanto outras podem ser especuladas. Já se sabe que, infelizmente para os investidores digitais, o Cryptocurrency Tax Fairness Act, que eximia de tributação as transações de até 600 dólares não entrará no texto final, já que foi deixado de fora de ambas as versões.

Ao que tudo indica agora também não será mais possível, por exemplo, deixar de pagar os impostos devidos sobre ganhos de capital quando se troca um recurso por outro similar. Essa troca, que era era chamada de "troca-tipo", era muito feito em relação às moedas. Por exemplo: trocar Ehtereum por Litecoin ou Bitcoin por Monero.

O recurso, que tem sido uma tática comum nos investimentos digitais nos últimos anos, agora ficará limitada às transações imobiliárias.

Para o governo, ao trocar entre moedas diferentes, os proprietários destes ativos deixam de pagar os impostos sobre ganhos de capital de curto prazo - impostos esses que tem a mesma tributação do imposto de renda - e só vão pagar algo lá na frente, quando o ativo é vendido e tributado em apenas 20% na qualidade de imposto sobre ganhos de capital de longo prazo (nos Estados Unidos o imposto de renda pode chegar a até 39.6%).

De acordo com Kelsey Lemaster, especialista em impostos, já que a lei não esta clara sobre o novo mecanismo de troca-tipo uma saída que o governo poderia adotar seria permitir as trocas para quando elas envolvessem ativos que se originaram dentro da mesma blockchain, como bitcoin para bitcoin cash, por exemplo. 

Já quanto à medida do "Primeiro a entrar, primeiro a sair", presente no texto do senado, na prática seria bem mais danosa aos negociadores de moeda virtual. Ela funcionaria assim: 

Suponha que uma pessoa comprou 1 BTC por US$ 1.000 em 2013 e outra unidade no mês passado pagando US$ 10.000. Se ele vendesse hoje, sendo cotado a US$ 17.000, esse indivíduo deveria vender inicialmente aquele que fora comprado primeiro - o de mil dólares - e assim ser tributado sob um lucro de US$ 16.000, enquanto que o preferível certamente seria vender aquele que fora comprado por 10 mil dólares e então pagar taxas sob US$ 7.000.

Devo me preocupar?

Mas após ler todo esse texto complicado você só quer saber de uma coisa: Eu, comprando e vendendo BTCs aqui no Brasil, serei impactado??

Ainda é cedo para se posicionar quanto aos riscos que essas novas medidas apresentam para nós brasileiros. Primeiramente porque ainda não é certo quais delas serão mesmo implementadas nos EUA, já que as discussões na câmara e no senado ainda precisam ser finalizadas e até lá muita coisa pode mudar.

Uma coisa da qual não podemos fugir é que a tributação das moedas virtuais por parte do governo, ao menos naquele país, está mais perto do que nunca. O maior indicativo disto é que os futuros de Bitcoin começaram a operar essa semana na bolsa de valores de Nova Iorque, tão logo ele ter sido categorizado como mercadoria pela Comissão de Troca de Commodities Futuros (Commodities Futures Trading Commission, CFTC no origial).

Já quanto à questão do primeiro a ser comprado, primeiro a ser vendido, a sua implementação é mais difícil de ocorrer por dois motivos: Por conta da proposição estar presente somente na versão do texto do Senado e, porque alguns grupos poderosos, como o Investment Company Institute (que representa empresas tradicionais no setor de fundos regulados) estar fazendo lobby pela sua remoção.

Além de tudo, lembro mais uma vez: as medidas estão sendo tomadas para regular o comércio nos Estados Unidos apenas. Se o Brasil vai seguir na mesma linha, este já é um assunto completamente diferente. No momento arrasta-se a discussão sobre a regulamentação no Brasil, o que é bom para nós.

E fique atento caso queria comprar uns BTCs. De acordo com especialistas, todos esses rumores de tributação imediata podem acender um sinal de alerta nos donos de Bitcoins americanos, fazendo com que eles possam estar considerando vender um pedaço significativo de suas participações antes do final do ano e assim minimizar os ganhos de capital realizados e diminuir a incidência de taxas. Pode ser que muitas moedas sejam jogadas no mercado e o seu preço caía, tornando este um bom momento para quem quer comprar algumas moedinhas.