A princípio, em breve, as assinaturas em projetos de lei poderão ser armazenadas no blockchain da Ethereum, de acordo com QZ. Você deve estar se perguntando, mas e o que isso significa? Isso quer dizer que todos os votos a favor de alguma proposta poderão ser contabilizados de uma forma segura, sendo que os políticos terão que debater as propostas que consigam 1% de assinaturas do eleitorado.

O projeto está em andamento pelo conselheiro legislativo Ricardo Fernandes Paixão e pelo Everton Fraga, programador da Ethereum Foundation, os dois falaram sobre a proposta durante a DevCon ao Quartz.

A falta de uma plataforma que possa armazenar de maneira segura as assinaturas de 1% do eleitorado não é causa do problema, mas sim, uma certa crise de legitimidade das leis.Vale salientar que o Brasil possui 145 milhões de cidadãos votantes, este número acaba levando os políticos a não dar importância para as petições, ou seja, os projetos de lei de iniciativa popular. Isso porque existe uma dificuldade enorme de coletar e verificar a integridade destas assinaturas, porém, de acordo com a nova lei, com o auxílio da plataforma Ethereum, caso seja constatada a presença de 1% do eleitorado em voto no projeto, terá sim, que discutir a petição.

Na opinião do professor de direito da Universidade de Brasília, Henrique Araújo Costa, "A falta de uma plataforma que possa armazenar de maneira segura as assinaturas de 1% do eleitorado não é causa do problema, mas sim, uma certa crise de legitimidade das leis".

Complementou dizendo "Apesar da iniciativa popular existir, não há uma maneira segura atualmente para armazenar as assinaturas e que as pessoas possam realizar propostas".

Petição

Aplicativo deverá contabilizar de maneira precisa a votação de petições

Participação da Ethereum

Através da Ethereum , a rede blockchain que funciona como um computador mundial, possibilita as pessoas a conferência do seu voto, se foi ou não computado em uma determinada petição. Tudo vai funcionar através de um aplicativo para celular que está em fase de desenvolvimento. O app conta com uma API que dá permissão de uso para desenvolvedores terceiros.

Desta forma, o próprio aplicativo vai acompanhar o número de votos em cada petição. Agora, quanto ao quesito segurança, a Ethereum planeja colocar assinaturas em um processo de criptografia conhecido como "hashing".

"Será uma celebração de democracia. Com esse projeto, nós estamos fazendo o que a constituição diz, mas na prática, ainda não havia acontecido", finalizou Everton Fraga, programador da Ethereum Foundation. Ainda segundo ele, a ferramenta já estaria sendo desenvolvida desde o início do ano passado.