Nos próximos dias, o governo brasileiro vai banir cerca de 600 sites de apostas online por não estarem em conformidade com as novas regras aprovadas pelo Congresso Nacional. O anúncio foi feito pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que destacou que esses sites operam de forma irregular. A recomendação é clara: se você possui dinheiro nesses sites, retire seus fundos antes que os bloqueios ocorram.
Por que os sites serão bloqueados?
A decisão de banir essas plataformas vem como parte de um esforço do governo para regular o setor de apostas online no Brasil, que tem crescido de maneira descontrolada. Além de coibir práticas irregulares, como a lavagem de dinheiro, o governo também quer proteger usuários vulneráveis, como beneficiários de programas sociais.
Só em agosto de 2024, 5 milhões de beneficiários do Bolsa Família gastaram R$ 3 bilhões em apostas online, um dado alarmante que levou à proibição do uso de cartões de crédito e do próprio Bolsa Família em apostas.
O que fazer se você tem dinheiro em um site banido?
Se você é um apostador que possui saldo em um desses sites que serão bloqueados, é fundamental agir o quanto antes para evitar a perda do seu dinheiro. O ministro Fernando Haddad foi claro em sua orientação: solicite a restituição do saldo imediatamente. Em muitos casos, o dinheiro depositado fica retido nos sites para ser reutilizado em novas apostas, mas com o banimento iminente, pode se tornar inacessível caso você não tome medidas preventivas.
Para isso, você deve acessar a plataforma onde realizou suas apostas, ir até a área de saque ou retirada de fundos e solicitar a transferência do valor para sua conta bancária ou outro método de pagamento disponível. Não espere até que os sites sejam derrubados, pois após o bloqueio, o acesso pode ser permanentemente interrompido.
Governo adota novas medidas
Além do bloqueio de sites, o governo está implementando uma série de medidas para tornar o setor de apostas mais seguro e transparente. Entre as ações, estão o acompanhamento das apostas por CPF, a proibição do uso de cartões de crédito e a regulamentação da publicidade, que o ministro descreveu como "completamente fora de controle". O objetivo é impedir que empresas irregulares ou fraudulentas continuem explorando os jogadores de forma desleal.
A Polícia Federal já abriu uma investigação para apurar o envolvimento de grupos internacionais que utilizam essas plataformas para fins ilegais. O governo também está tomando medidas para proteger jogadores compulsivos e combater o impacto das apostas em pessoas em situação de vulnerabilidade.
Outro ponto levantado pelo ministro Haddad é a necessidade de regulamentar a publicidade do setor de apostas, que, segundo ele, está sem controle. Assim como há restrições para a publicidade de bebidas alcoólicas e cigarros, o governo planeja criar normas específicas para o setor de apostas, visando reduzir a exposição excessiva e proteger os consumidores. O Google já comunicou que exigirá que sites que queiram anunciar na internet tenha registro na Fazenda.
Bloqueio acontece a partir de 11 de outubro
A Anatel será responsável por bloquear o acesso aos sites que não atenderem às exigências legais. A partir do dia 11 de outubro de 2024, essas plataformas serão oficialmente retiradas do ar. A lista dos sites a serem banidos será divulgada em breve, permitindo que os jogadores saibam quais são as plataformas afetadas.
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