A partir desta sexta-feira (11), o Brasil inicia uma ação de grande impacto no setor de apostas esportivas online. A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) divulgou uma lista de 2.040 sites de apostas que serão removidos do ar por operarem sem a devida autorização do Ministério da Fazenda. As prestadoras de serviço de internet foram notificadas ontem e agora devem começar a bloquear o acesso aos sites.

Governo vai derrubar as bets irregulares e regular o setor

A Anatel informou que a velocidade da execução dependerá de cada prestadora, mas espera-se que os bloqueios aconteçam ao longo dos próximos dias. Desde o início de 2024, o governo federal tem trabalhado para regulamentar o setor de apostas online, estabelecendo normas que garantam mais transparência e controle sobre essas operações. As empresas que não se ajustaram às novas regras, ou sequer tentaram se adequar, são as principais alvos da medida.

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As bets que mostraram interesse em se regularizar terão até dezembro deste ano para finalizar os ajustes. Já em 2025, apenas as empresas que estiverem completamente dentro das normas estabelecidas poderão operar no país.

Outro ponto de atenção do governo é o impacto das apostas online em pessoas em situação de vulnerabilidade. A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão já está investigando como esse tipo de atividade afeta famílias de baixa renda. Um dado alarmante é que, somente em agosto de 2024, cerca de 5 milhões de beneficiários do Bolsa Família gastaram R$ 3 bilhões em apostas.

Como resposta a esse cenário preocupante, o governo já começou a restringir o uso de cartões de crédito e o cartão do Bolsa Família em sites de apostas.

Bloqueio de publicidade ilegal

Além de retirar os sites irregulares do ar, o governo também está atuando contra a publicidade ilegal. Segundo Haddad, grandes empresas de tecnologia, como Google e Facebook, se comprometeram a bloquear anúncios de empresas de apostas não autorizadas no Brasil. Além disso, emissoras de rádio, TV e até clubes de futebol foram notificados para não realizarem propagandas desses tipos de sites irregulares.

O governo vai monitorar constantemente qualquer tentativa de "burla", como a mudança de endereços dos sites para tentar evitar o bloqueio. Outra preocupação é a possível ligação entre as apostas online e atividades ilícitas, como a lavagem de dinheiro. A Polícia Federal, a pedido de Andrei Passos, diretor-geral da corporação, abriu uma investigação preliminar para apurar o envolvimento de grupos internacionais suspeitos de usar o mercado de apostas esportivas para fins criminosos.