A Câmara dos Deputados aprovou um novo projeto de lei (PL) que proíbe o uso de celulares nas escolas durante as aulas e intervalos, em escolas públicas e privadas. Essa regra só permite que alunos usem celulares com a autorização do professor e apenas para atividades educativas. A ideia principal é que os estudantes se concentrem mais nos estudos, se relacionem melhor entre si e cuidem da saúde mental.

O que muda com essa lei?

Com essa nova lei, crianças da Educação Infantil e das primeiras séries do Ensino Fundamental não poderão mais levar celulares para a escola. Alunos com necessidades especiais são uma exceção: eles podem usar celulares para necessidades específicas de saúde ou inclusão.

A partir das séries finais do Ensino Fundamental e no Ensino Médio, o uso de celular será permitido apenas se for autorizado pelo professor e para atividades diretamente ligadas às aulas. Fora isso, o uso está proibido.

Além disso, a lei obriga as escolas a criarem espaços de acolhimento para ajudar alunos e funcionários que têm nomofobia — que é o medo ou ansiedade de ficar sem celular. Os professores e funcionários serão treinados para identificar sinais de sofrimento psicológico que podem surgir do uso excessivo de dispositivos eletrônicos.

Por que essa mudança é importante?

A proibição do uso de celulares na escola visa garantir que os estudantes estejam mais focados nas aulas e menos distraídos com o celular. Estudos mostram que crianças e adolescentes que passam muito tempo nos dispositivos tendem a ter dificuldades de concentração, o que pode afetar o aprendizado.

Além disso, o convívio social no ambiente escolar é importante para o desenvolvimento de habilidades de comunicação e para a construção de amizades. Sem o celular, os alunos podem aproveitar melhor o intervalo para interagir e participar de atividades físicas, que também são fundamentais para o desenvolvimento.

Medida se alinha com outros países

Essa proibição segue o exemplo de outros países, como a França e a Holanda, que já adotaram medidas para limitar o uso de celulares nas escolas, principalmente entre crianças menores de 15 anos. Essas ações buscam ajudar os jovens a usarem a tecnologia de forma equilibrada e saudável.

A lei ainda precisa ser aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) antes de entrar em vigor, mas representa um passo importante para tornar o ambiente escolar mais focado no aprendizado e no bem-estar dos alunos e profissionais da educação.