O estado de São Paulo deu um passo inédito no Brasil ao sancionar um projeto de lei que proíbe o uso de celulares por estudantes em escolas públicas e particulares da educação básica. A regra, que vale para os ensinos infantil, fundamental e médio, entrará em vigor no ano letivo de 2025 e tem como objetivo promover um ambiente escolar mais focado no aprendizado e na convivência saudável.

Resumo do que você precisa saber ⏳

  • A nova lei proíbe o uso de celulares por alunos durante o horário escolar em São Paulo.
  • A regra valerá para escolas públicas e privadas, da educação infantil ao ensino médio, a partir de 2025.
  • Celulares só poderão ser usados com autorização pedagógica ou por alunos com necessidades especiais.

O que muda com a nova lei?

Agora, cabe às secretarias de educação definir os protocolos para armazenar os celulares durante as aulas. O uso dos dispositivos só será permitido em situações pedagógicas específicas ou como recurso para estudantes com deficiência.

A ideia é combater o uso excessivo dos celulares, que pode afetar a concentração e o desempenho acadêmico, como destacou a deputada Marina Helou, autora do projeto de lei. Além disso, será criado um canal de comunicação entre pais e escolas, garantindo que os responsáveis consigam contato com os alunos, quando necessário.

Com essa lei, São Paulo se torna o primeiro estado brasileiro a adotar medidas tão rigorosas contra o uso de celulares nas escolas. A medida é inspirada em discussões globais sobre o impacto da tecnologia no público jovem, que já levaram países como a Espanha a considerar restrições similares. Até mesmo a Unesco recomenda o banimento dos aparelhos nas escolas em todo o mundo.

E o resto do Brasil?

No cenário nacional, um projeto de lei que proíbe celulares nas escolas está em tramitação avançada no Congresso Nacional, com apoio de diversos partidos e do governo federal. Se aprovado, ele pode estender essa regra para todo o Brasil, reforçando a importância de um ambiente escolar livre de distrações digitais.