O juiz Luiz Antônio Afonso Júnior, da Comarca de Catalão, no estado de Goiás, considerou a possibilidade de suspender temporariamente o WhatsApp em todo o Brasil após a Meta, empresa dona do aplicativo, descumprir uma ordem judicial. A decisão, proferida na última segunda-feira (10), exige que o WhatsApp Business reestabeleça o acesso de um usuário.
WhatsApp pode ser suspenso no Brasil
O juiz destacou que o descumprimento da decisão tem causado prejuízos ao autor da ação, já que ele não consegue utilizar sua principal ferramenta de comunicação e trabalho.
O magistrado também estabeleceu uma multa diária de R$ 3 mil pelo descumprimento da ordem judicial, limitada a R$ 50 mil no total.
Além disso, Luiz advertiu que, em caso de novos descumprimentos, outras medidas poderão ser aplicadas, incluindo o bloqueio de contas bancárias da Meta ou a suspensão temporária das atividades do WhatsApp no país.
No momento, o processo segue tramitando e aguardando o cumprimento da decisão por parte da Meta. Até a publicação dessa matéria, todas as funções do mensageiro estavam funcionando normalmente.
Bloqueio do WhatsApp não é de hoje
O possível bloqueio do WhatsApp no Brasil não é algo novo. Em 2015, a plataforma deixou de funcionar e, em abril de 2024, o Supremo Tribunal Federal (STF) discutiu sobre a possibilidade de suspender o serviço novamente, algo que não foi para frente.
Contudo, o X (antigo Twitter) não teve a mesma sorte. A plataforma foi bloqueada em agosto de 2024 e só voltou a funcionar mais de um depois após cumprir as decisões do STF.
