O bitcoin e outras criptomoedas se tornaram assunto de um novo projeto de lei (PL) em discussão na Câmara dos Deputados do Brasil. A proposta permitiria aos trabalhadores brasileiros optarem por receber parte de seus salários em criptomoedas, como o bitcoin, se desejarem. Apresentada pelo deputado federal do Paraná, Luizão Goulart (Republicanos), o Projeto de Lei 3908 de 2021 está em tramitação no Congresso desde a última sexta-feira, 5 de novembro.

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Salários no Brasil podem ser pagos em bitcoin

Embora o projeto ainda esteja em discussão, se aprovado, o Brasil daria um grande passo no mercado mundial de moedas digitais, o colocando na lista entre os países mais avançados na adoção de criptomoedas. Um dos exemplos é El Salvador, país que adotou recentemente o bitcoin como moeda oficial do país.

Entretanto, o Brasil pretende adotar uma postura diferente de El Salvador, tornando o pagamento do salário em criptomoedas apenas como uma opção, e não como uma medida oficial e obrigatória. Outra diferença é que o funcionário salvadorenho pode decidir se recebe em dólar americano ou em bitcoin, mas toda empresa é obrigada por lei a pagar salários na criptomoeda. No Brasil, isso também seria opcional.

"As criptomoedas usam o sistema ‘descentralizado’, ou seja, suas transações não são controladas por uma só ‘pessoa ou entidade central’. Nossa proposição vem ao encontro dessa modernidade, estabelecendo que de forma opcional o trabalhador possa receber parte de sua remuneração em qualquer tipo de criptomoeda vigente no Mercado Financeiro."

Projeto de Lei 3908, de 2021, do deputado federal Luizão Goulart.

Se o PL for aprovado, então os trabalhadores da rede pública e privada poderiam decidir o percentual de cada pagamento a ser convertido e em qual moeda digital esses pagamentos seriam realizados.