O Carnaval de 2023 irá acontecer na segunda e terça-feira (20 e 21 de fevereiro). Logo em seguida, na quarta-feira, teremos a "Quarta-feira de Cinzas". O grande problema nessa data é a confusão que as pessoas fazem sobre a data ser um feriado nacional ou um ponto facultativo.

Quando a data comemorativa é um feriado nacional, as empresas são obrigadas a oferecer folga para seus funcionários. Entretanto, quando é ponto facultativo, a companhia pode optar ou não por abrir. Ou seja, em datas de ponto facultativo será mais fácil de achar estabelecimentos abertos para receber o público.

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Carnaval é feriado ou ponto facultativo?

O Carnaval é um ponto facultativo em grande parte do país. Consequentemente, conforme explicamos acima, as empresas podem obter por abrir ou não as portas. Além disso, como o trabalhador deixou de trabalhar durante os dias 20 e 21 de fevereiro, pode acontecer da companhia pedir para que ele compense através da hora extra ao longo dos dias de trabalho.

Há somente uma exceção à regra, pois na capital do Rio de Janeiro, a terça-feira (21) é considerada como um feriado oficial, graças a lei 5243/2008. Ou seja, neste caso os trabalhadores têm direito a tirar uma folga do serviço. Se a empresa se recusar a deixar o funcionário descansar, ela terá de fazer o pagamento do dia em dobro.

O que é ponto facultativo?

Qualquer data comemorativa que não seja considerada como feriado nacional é enquadrada como um ponto facultativo, segundo a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). O ponto facultativo é estabelecido pelo governo estadual ou municipal, que podem ter uma lei que faça com que a data comemorativa vire um feriado da cidade ou do estado. Caso não haja nenhuma determinação do governo, cabe a empresa decidir se irá ou não abrir no dia considerado como ponto facultativo, determinando se os seus funcionários podem ou não tirar uma folga.

Ponto facultativo é um dia de trabalho não obrigatório para os funcionários. Ele é usado como forma de economizar recursos e pode ser decretado em dias comemorativos ou feriados. Os funcionários que trabalham neste dia geralmente recebem folga em outro dia.

Calendário completo de feriados em 2023

Datas comemorativas consideradas como feriados nacionais em 2023

  • 1º de janeiro: Confraternização Universal;
  • 7 de abril: Paixão de Cristo;
  • 21 de abril: Tiradentes;
  • 1º de maio: Dia Mundial do Trabalho;
  • 7 de setembro: Independência do Brasil;
  • 12 de outubro: Nossa Senhora Aparecida;
  • 2 de novembro: Finados;
  • 15 de novembro: Proclamação da República;
  • 25 de dezembro: Natal.

Datas comemorativas consideradas como pontos facultativos em 2023

  • 20 de fevereiro: Carnaval;
  • 21 de fevereiro: Carnaval;
  • 22 de fevereiro: Carnaval;
  • 8 de junho: Corpus Christi;
  • 28 de outubro: Dia do Servidor Público.

Sobre o Carnaval

Considerado um festival do cristianismo ocidental, o Carnaval acontece antes da Quaresma. No Carnaval normalmente se tem uma festa pública e /ou um desfile combinado com elementos circenses, máscaras etc., que pode acontecer na rua um em um local dedicado para o desfile. As pessoas utilizam fantasias bem variadas durante esta celebração.

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