O deputado André Figueiredo (PDT) apresentou um projetopara taxar serviços de streaming e vídeos sob demanda, como YouTube, Prime Video e Netflix. Além do projeto em si, algo que gera uma discussão é isenção dessa cobrança ao Globoplay, já que seus conteúdos fazem parte de uma categoria enquadrada como "Serviço de Televisão por Aplicação de Internet". A ideia é tributar plataformas exclusivas de streaming.
Projeto pode definir taxação para plataformas de streaming no Brasil
O projeto quer cobrar impostos de plataformas como Netflix e YouTube usando a Condecine, que seria uma taxa sobre o dinheiro que essas empresas ganham, incluindo o que vem da publicidade. Mas o Globoplay, que é da Globo, não seria taxado por causa de uma regra que diz que certos tipos de serviços, como os de empresas de televisão, não precisam pagar essa taxa.
Isso pode fazer com que algumas pessoas pensem que não é justo, já que parece ser um benefício só para o Globoplay. Mas outros podem dizer que faz sentido porque o serviço dele é diferente e porque isso já está nas leis.
Além disso, o projeto quer incentivar mais produções brasileiras e diversidade na indústria. Eles propõem que pelo menos 10% do tempo de exibição seja para produções do Brasil, com metade dessas feitas por grupos que não são muito representados. Eles também querem que parte do dinheiro da Condecine vá para esses grupos e para produtoras de certas regiões do Brasil, como Norte, Nordeste e Centro-Oeste, para tornar a indústria mais inclusiva e diversificada.
Influenciadores também podem ser afetados
O projeto também fala sobre influenciadores digitais, sugerindo que eles devem pagar a Condecine pelo dinheiro que ganham com seus vídeos. Eles querem garantir que essas pessoas, que têm muitos seguidores e influenciam opiniões, ajudem a financiar a indústria do entretenimento.
Mas tem uma preocupação de que as plataformas digitais não vão repassar todo o custo desse imposto para os influenciadores, o que pode afetar quanto eles ganham. Então, o projeto sugere que as plataformas possam tirar metade desse valor do dinheiro que pagam aos influenciadores pelos vídeos deles.
Por enquanto, esse é apenas um projeto de lei, mas foi enviado pelo relator a líderes da Câmara dos Deputados.
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