O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) iniciou uma investigação da tecnologia de reconhecimento facial do Facebook. Um inquérito civil público foi instaurado para poder avaliar a legalidade do recurso. O caso será conduzido pela Comissão de Proteção de dados Pessoais.

Através do Facebook, as pessoas podem marcar a si mesmas e ainda outras pessoas em fotos publicadas na rede social. Porém, no final do ano passado, a companhia começou a usar a tecnologia de reconhecimento facial para poder identificar as pessoas nas fotos. O recurso é o esmo usado para sugerir amigos a serem marcados em fotos ou vídeos.

A funcionalidade, conforme o próprio Facebook, colaboraria para que os usuários pudessem encontrar fotos em que não foi marcado e ainda detectar quando alguém poderia estar usando uma foto de outro como imagem de perfil.

MP deve investigar reconhecimento facial do Facebook.
MP deve investigar reconhecimento facial do Facebook.

A tecnologia em questão é usada por várias empresas e também outros locais. As agências de segurança estatais, por exemplo, e gigantes como a Amazon estão usando o reconhecimento facial para identificação e ainda vigilância dos cidadãos.

Porém, a International Committe for Robot Arms Control (Icrac) publicou uma carta aberta repudiando o uso de tais ferramentas.

Conforme pesquisas postadas no The Economist, além de invasiva, a tecnologia pode ainda identificar a orientação sexual das pessoas e também ser usada de modo discriminatório contra pessoas negras.

"É possível, através do reconhecimento facial, identificar a orientação sexual das pessoas com elevado grau de êxito e, por consequência, criar um "radar gay" para fins de discriminações".

Os fatores em questão são considerados no documento, porém, a investigação tem como alvo a rede social de Mark Zuckerberg, que ela usa técnicas de reconhecimento facial dos usuários brasileiros; e a rede social admitiu a coleta de dados de pessoas que não tenham conta na plataforma.

Deste modo, levando em consideração " a gravidade dos fatos e a quantidade de titulares dos dados pessoais afetados", o MPDFT instaurou o Inquérito Civil Público para "melhor apuração dos fatos".