Saiu no Diário da União! Bolsonaro reduz imposto sobre videogames e seus acessórios

Por meio de suas redes sociais ontem o presidente Jair Bolsonaro anunciou a redução de impostos para consoles de videogames e também seus acessórios, decreto hoje efetivado através de publicação no Diário da União. A notícia é bem recebida pela comunidade gamer que sabe o quão injusto é a comercialização de consoles e propriamente dita os games também.

Em agosto do ano passado houve outra redução de impostos sobre games, também nos mesmos três itens que hoje foram novamente reduzidos. Ficam estabelecidos três reduções, conforme tabela abaixo:

• (a) de 40% para 30%: consoles e máquinas de jogos - Código TIPI: 9504.50.00;
• (b) de 32% para 22%: de partes e acessórios dos consoles e das máquinas de jogos de vídeo cujas imagens são reproduzidas numa tela - Código TIPI: 9504.50.00 Ex 01;
• (c) de 16% para 06%: máquinas de jogos de vídeo com tela incorporada, portáteis ou não, e suas partes - Código TIPI: 9504.50.00 Ex 02.

Vale afirmar que essa medida ainda não reduz preços de jogos eletrônicos e sim, somente o console físico e seus acessórios.

Existem outros impostos que incidem sobre os videogames e mantém os preços acima da média paga em outros países, porém, cada anúncio de redução deve sim ser comemorado.

Outros impostos

Um caso a ser avaliado é a produção local, se o produto não é fabricado aqui no Brasil ele é considerado importado, além de impostos como PIS, Confins e ICMS, eles podem ainda incidir em Imposto sobre Importação, como é o caso geralmente das novas gerações de consoles.

Vamos aguardar agora para ver se a redução sobre propriamente os jogos será aplicada também, aí sim, teremos jogadores de PCs também com redução diretamente aplicada.