A oferta de fones de ouvido vendidos legalmente no Brasil ainda é limitada, apesar de melhorias recentes com empresas como Kuba Audio e Sennheiser Brasil. Importar da China, especialmente pelo Aliexpress, tornou-se uma opção popular devido a preços acessíveis de marcas chinesas. Isso introduziu os brasileiros a uma nova qualidade de som. Entretanto, esse caminho acaba de ser ameaçado.
Por que o hobby de fones de ouvido baratos pode acabar?
Recentemente o Governo Federal lançou oficialmente um programa chamado "Remessa Conforme". Conforme o Oficina da Net explicou em um artigo dedicado ao tema, a partir do dia 1° de agosto de 2023, a Receita Federal irá deixar de cobrar o imposto federal (60%), exigido para mercadorias internacionais, para compras de até US$ 50. Entretanto, essa regra só irá valer para as empresas que participarem deste novo programa do governo.
Até o momento, embora ainda não exista uma lista oficial, Aliexpress e Shein estão participando do "Remessa Conforme". Desta forma, todas as compras de produtos abaixo de US$ 50 serão isentas da taxa de 60% do valor do produto, que era cobrada anteriormente para envios de (PJ ou pessoa jurídica) para você (PF ou pessoa física).
Embora para a grande maioria das pessoas, um fone de aproximadamente US$ 20 (R$ 100) seja o suficiente, isso não quer dizer que ao comprar um modelo deste valor você não seja taxado. Ainda será cobrado "uma alíquota de 17% de Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS)", conforme o Comitê Nacional de Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz) decidiu. Além disso, ainda haverá a taxa de R$ 15,00 para despacho postal cobrada pelo Correios.
Exemplo de impostos cobrados em um fone de ouvido de US$ 20 (R$ 100) comprado no Aliexpress, plataforma participante do programa "Remessa Conforme" do governo federal:
- Valor do produto: US$ 20 (R$ 100)
- Imposto federal (60%): Isento (aplicado para produtos abaixo de US$ 50)
- ICMS (17%): R$ 17
- Despacho postal (Correios): R$ 15 (valor fixo)
- Total: R$ 132
Caso a compra seja feita em outra plataforma que não o Aliexpress, Shein ou outra plataforma/site de vendas que participe do programa "Remessa Conforme", a política de impostos/tarifas não irá considerar a isenção para produtos abaixo de US$ 50. Neste caso, como a venda foi feita por uma loja (PJ ou pessoa jurídica) para você (PF ou pessoa física), o fiscal da alfandega brasileira poderá cobrar o imposto federal de 60%, mais ICMS, mais taxa de despacho postal (R$ 15).
Considerando estes custos de importação, os fones de ouvido que eram baratos, poderão ter uma elevação considerável do valor necessário para adquiri-los. Isso fará com que muitos desistam de comprar fones fora do país, passando a preferir realizar negociações de produtos que já estejam no Brasil, seja por meio de lojas oficiais ou do mercado cinza, que é formado por vendedores que atuam em plataformas como Mercado Livro e OLX vendendo de maneira não oficial (sem nota fiscal ou garantia). Obviamente, os preços praticados pelos vendedores daqui serão maiores que o que se pagaria ao importar antes da vigência do programa "Remessa Conforme", fazendo com que as pessoas acabem desistindo de adquirir aquele fone de ouvido barato que elas desejavam.
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