Foi sancionada, nesta quinta-feira, pelo atual presidente dos EUA, Joe Biden, uma lei criada com o objetivo de reprimir empresas chinesas de telecomunicações e tecnologia no país. Chamada de "Secure Equipment Act", a nova lei impede que companhias como a Huawei Technologies Co ou a ZTE Corp, possam receber novas licenças do FCC (Federal Communications Commission), agência norte-americana responsável pela regulação das telecomunicações nos EUA.
Huawei e ZTE são banidas permantemente dos EUA
A informação vem do site Reuters, onde é dito que a FCC não poderá mais "analisar ou aprovar quaisquer pedidos de autorização para utilização de equipamentos que representem um risco inaceitável para a segurança nacional."
No dia 28 de outubro, a lei havia sido aprovada no Senado dos EUA por unanimidade e agora, no início de novembro, ela foi aprovada pela Câmara dos EUA com 420 votos a favor. A assinatura de Joe Biden ocorreu dias antes do presidente ter uma reunião virtual com o líder chinês Xi Jinping. Segundo a Reuters, a videoconferência está prevista para esta segunda-feira (15).
FCC age contra as empresas chinesas desde 2020
Em 2020, a FCC chegou a tomar medidas semelhantes a esta que está tomando com a China Telecom. No ano passado, a agência norte-americana rotulou a Huawei e a ZTE como sendo ameaças à segurança nacional e obrigou as operadoras estadunidenses a substituir seus equipamentos que fossem fabricados pelas chinesas. Mesmo com a saída de Trump e o governo Biden entrando, a FCC disse que apoiaria a decisão do mandato anterior, que ia contra a Huawei.
O porta-voz da agência disse:
"No ano passado, a FCC emitiu uma designação final identificando a Huawei como uma ameaça à segurança nacional com base em um corpo substancial de evidências desenvolvidas pela FCC e várias agências de segurança nacional dos Estados Unidos. Continuaremos a defender essa decisão."
No início de 2021, mais especificamente em março, de acordo com a Reuters, a FCC chegou a "designar cinco empresas chinesas como uma ameaça à segurança nacional de acordo com uma lei de 2019" que tem como objetivo proteger as redes de comunicações dos EUA. As companhias dessa "lista negra" são: Huawei, ZTE, Hytera Communications Corp, Hangzhou Hikvision Digital Technology Co e Zhejiang Dahua Technology Co.
Há aproximadamente 5 meses atrás, a FCC realizou uma votação onde foi decidido por unanimidade a aprovação de um plano para proibir as aprovações de equipamentos nas redes de telecomunicações dos EUA que possuem como origem empresas chinesas. Quatro meses depois, no final de outubro, o órgão regulador das telecomunicações dos Estados Unidos revogou a capacidade da China Telecom América de operar no país.