Governo zera Imposto de importação para Bens de Informática e Telecomunicação

Em um movimento que promete revolucionar o cenário tecnológico no Brasil, o Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior anunciou nesta segunda-feira (25) uma decisão histórica: a alíquota do Imposto de Importação sobre Bens de Informática e Telecomunicação foi totalmente zerada. A resolução GECEX Nº 521 já foi publicada no Diário Oficial da União e por isso já entra em vigor agora.

Governo zera alíquota para Informática e Telecomunicação

A decisão se baseia no Decreto nº 11.428 de 2 de março de 2023 e na Deliberação da 207ª Reunião Ordinária, realizada em 19 de setembro de 2023, e tem como principal objetivo abrir as portas para o acesso a tecnologias de informação e comunicação de última geração. Mais do que isso, ela busca incentivar o desenvolvimento do setor tecnológico em nosso país, com o objetivo de fortalecer a produção local e atrair investimentos para o setor.

Isso significa que as empresas do setor de tecnologia agora poderão importar componentes e equipamentos de informática sem as taxas de importação, o que reduzirá os custos de produção e, por consequência, o preço final dos produtos para os consumidores.

Itens Beneficiados

Entre os produtos que serão favorecidos por esta medida, destacam-se:

• Suportes de rodízios dentados "starwheel" para alinhamento de papel
  Esses suportes, fabricados em aço, desempenham um papel fundamental no alinhamento preciso de papel em impressoras. A redução da carga tributária facilitará o acesso a esses componentes cruciais para a indústria de impressão.
• Guias frontais de papel
  As guias frontais de papel, produzidas com materiais termoplásticos de alta qualidade, têm um papel crítico na alimentação de papel em impressoras. A isenção de impostos contribuirá para a manutenção dos custos de produção sob controle e, potencialmente, resultará em preços mais competitivos para os consumidores finais.
• Reservatórios intermediários de tinta
  Esses reservatórios são essenciais para impressoras a jato de tinta. Com a redução da carga tributária, as empresas poderão importar esses componentes de forma mais econômica, incentivando a produção local de impressoras.
• Placas de circuito impresso
  As placas de circuito impresso são o componente central de muitos dispositivos eletrônicos. A diminuição da carga tributária sobre esses componentes pode estimular a inovação e a fabricação local de produtos eletrônicos.
• Unidades de processamento de dados
  Essas unidades são fundamentais para máquinas automáticas de processamento de dados. A isenção de impostos pode impulsionar a atualização e expansão das infraestruturas de processamento de dados no país.
• Leitores de código de barras
  Leitores de código de barras são amplamente utilizados em diversos setores, desde o varejo até a logística. A redução da carga tributária sobre esses dispositivos pode contribuir para melhorias na eficiência operacional.
• Equipamentos de transmissão de sinais de alta tensão
  Esses equipamentos desempenham um papel crucial na transmissão de sinais em redes de alta tensão. A isenção de impostos pode incentivar a modernização das redes elétricas e aumentar a confiabilidade do fornecimento de energia.
• Dispositivos para medição de sinais RF
  Esses dispositivos têm um papel crítico na calibração e verificação de sinais de dispositivos sem fio. A redução da carga tributária pode estimular a pesquisa e o desenvolvimento no campo das comunicações sem fio.
• Sensores eletrônicos de inclinação
  Sensores de inclinação de alta precisão são vitais para garantir a segurança em máquinas de movimentação de carga. A isenção de impostos pode tornar esses dispositivos mais acessíveis, promovendo um ambiente de trabalho mais seguro.
• Testadores elétricos funcionais
  Esses testadores são usados para avaliar a capacidade dos cabos de antena. A isenção de impostos pode incentivar a expansão da infraestrutura de comunicação e melhorar a qualidade dos serviços.

O que muda para você?

Para os consumidores, a redução dos impostos de importação para produtos de informática e telecomunicação deve resultar em preços mais acessíveis e uma maior variedade de opções no mercado. Isso significa que os brasileiros terão acesso a dispositivos de última geração a preços mais competitivos.

Do ponto de vista econômico, essa decisão fortalece a posição do Brasil no cenário tecnológico internacional. Com certeza, essa é uma medida que beneficiará empresas, consumidores e a economia como um todo.

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