Após a implementação do programa Remessa Conforme, as importações no Brasil registraram uma queda significativa, conforme confirmado pelo secretário especial da Receita Federal, Robinson Barreirinhas. O programa, que visa regular e controlar as remessas internacionais, tem sido elogiado pelo seu impacto positivo na gestão das transações comerciais, mas tem impactado diretamente no poder de compra dos brasileiros.
Secretário da Receita Federal confirma queda das importações
Barreirinhas destacou que, apesar da resistência inicial das plataformas, a adesão das varejistas chinesas ao programa permitiu um controle mais efetivo sobre as importações. Agora, a Receita Federal tem acesso a 100% das informações sobre o que entra no país e seus valores, resultando em uma gestão mais precisa e controlada.
Quanto ao volume em números, o secretário revelou que o número mensal de remessas internacionais caiu de 22 milhões em junho do ano passado para cerca de 15 milhões neste ano, evidenciando o impacto do programa na redução das importações.
Além disso, Barreirinhas informou à Frente Parlamentar do Empreendedorismo (FPE) que a Receita Federal está monitorando o comportamento das varejistas internacionais para evitar abusos e prejuízos à indústria nacional e ao comércio brasileiro. Ele ressaltou que a Receita Federal possui ferramentas para coibir práticas prejudiciais e que serão utilizadas para manter o controle sobre as importações.
Os parlamentares da FPE estão interessados em proteger o varejo e a indústria nacional e continuam pressionando o governo para implementar uma taxação federal para compras abaixo dos US$ 50. Além disso, os estados têm debatido a possibilidade de aumentar o ICMS de 17% para 25%, porém, até o momento, essa medida não foi referendada pelo Comsefaz após pressão de algumas entidades.
Opinião: o Remessa Conforme acabou com as importações no Brasil
Há algumas semanas, o nosso editor-chefe Nicolas Muller, divulgou sua opinião que é a mesma que muitos de nós aqui da redação do Oficina da Net. Acreditamos que sim, é necessário organizar o comércio de produtos importados, mas o que o programa Remessa Conforme fez é implantar alta taxa cobrada sobre os produtos importados, o que desestimula as pessoas com um menor poder aquisitivo poder comprar um produto bom e barato.
No mercado de celulares, por exemplos, quem sai ganhando com tudo isso são as grandes empresas, como Samsung, Motorola e Apple, pois elas sabem que cobrem todas as faixas de preços e sabe que nenhuma delas tem concorrência externa. A nossa torcida é que as empresas como Oppo, realme e a Honor, que estão chegando agora no Brasil, comecem a mostrar mais seus produtos, que são bons e tem preços atrativos.
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