O senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL), relator do projeto que cria o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover), anunciou nesta terça-feira (4) que vai retirar da proposta o trecho que previa a taxação de importações de até US$ 50, conhecida como "taxa das blusinhas". Cunha destacou que a medida não contribuiria significativamente para a melhora do país e que a tributação dessas compras será debatida no futuro.

O que você precisa saber

  • O relator retirou do projeto a intenção de taxar as compras internacionais abaixo de US$ 50;
  • O motivo, segundo ele, esse projeto não reflete em grandes melhorias para o país nesse contexto legislativo;
  • A mudança não é definitiva. Com a retirada, o projeto volta para a Câmara para nova avaliação.

"Taxar blusinhas não melhora o país", diz o relator

A taxação de pequenas importações foi incluída pela Câmara dos Deputados no projeto que originalmente trata do incentivo à produção de veículos sustentáveis. O Mover, apresentado pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em dezembro passado, visa reduzir as emissões de carbono da indústria automobilística e oferecer benefícios fiscais para empresas que investirem em tecnologias sustentáveis.

Rodrigo Cunha explicou que a inclusão da "taxa das blusinhas" no projeto do Mover era "estranha" à proposta original.

Não será taxar as blusinhas que vai fazer com que o país melhore de um dia para o outro."

Segundo ele, a questão foi discutida com o governo e outros senadores, que se mostraram contrários à tributação das pequenas compras internacionais.

Sobre a proposta

Caso não saiba, o projeto Mover é prioritário na pauta do Senado neste momento. A proposta, aprovada pela Câmara dos Deputados na semana passada, incluía o fim da isenção de imposto para compras internacionais de até US$ 50, estabelecendo uma alíquota de 20%. Se o relatório de Cunha, com a retirada da taxação, for aprovado, a proposta voltará à Câmara para nova avaliação.

Atualmente, as compras internacionais abaixo de US$ 50 são isentas do Imposto de Importação (II) federal, desde que feitas por empresas cadastradas no programa Remessa Conforme da Receita Federal. Existe apenas a cobrça do ICMS estadual. A medida da Câmara visava equilibrar a concorrência entre o comércio eletrônico estrangeiro e as empresas de varejo nacionais.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva já havia indicado que poderia vetar a tributação se aprovada pelo Congresso, refletindo a preocupação do governo com a rejeição popular a essa medida.

Com a retirada da taxação sobre compras internacionais de até US$ 50, o Senado evita a potencial perda de arrecadação de R$ 34,93 bilhões até 2027, conforme estimado pela Receita Federal, e mantém o foco do Mover na sustentabilidade da indústria automobilística.