Senado aprova taxa de 20% em compras internacionais de até US$ 50

A novela das importações tem um novo capítulo e para os consumidores brasileiros, a notícia não é muito boa. O Senado aprovou uma nova taxa de 20% sobre as compras feitas em sites estrangeiros, mesmo que estejam abaixo dos US$ 50. O relator do projeto, senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL), até tinha desistido da medida e retirado a proposta do texto, mas o assunto voltou à pauta em uma votação separada no Senado.

Senado aprova e compras internacionais de US$ 50 vão ser taxadas

Esta medida, chamada popularmente de "taxa das blusinhas", vai afetar diretamente os usuários de serviços como AliExpress, Shopee e Shein. A aprovação ocorreu de forma simbólica, sem registro de voto no painel eletrônico, servindo apenas como um acordo entre base e oposição para evitar o desgaste com consumidores e a indústria nacional.

Antigamente, compras abaixo de US$ 50 estavam isentos de impostos de importação, estando sujeitos apenas ao ICMS, que é um imposto estadual e tem uma alíquota fixa de 17%. Com a aprovação, essas compras tendem a serem taxadas em 20%, destinado à criação do Programa Mobilidade Verde e Inovação.

A ideia deste programa é reduzir as emissões de carbono da indústria automobilística até 2030. A Câmara dos Deputados, que já havia aprovado a taxação no final de maio, não precisará discutir novamente sobre o tema. A parte aprovada do projeto seguirá agora para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que poderá optar por manter ou vetar a decisão.

Lula já tinha falado sobre esse assunto e enfatizou que sua tendência é vetar a proposta de taxação, mas deixou claro que o veto não é definitivo e que ele está disposto a discutir alternativas com o Congresso. "A tendência é vetar, mas a tendência pode ser negociar", afirmou o presidente em uma conversa com jornalistas no Palácio do Planalto.

As reações e controvérsias

A decisão do Senado gerou diversas reações. O relator Rodrigo Cunha argumentou que a taxação federal é um "corpo estranho" no projeto e que o debate deveria ser tratado em um Projeto de Lei separado. Em coletiva, ele afirmou:

"Nós estamos tratando aqui, no Senado Federal, de um projeto que se chama Mover, que não tem nada a ver com a taxação das blusinhas. [Esse tema] foi inserido, é um corpo estranho, não deve ser analisado neste momento e no nosso relatório não vai constar."

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), expressou surpresa com a ação do senador, mencionando que o tema fazia parte de um acordo entre os deputados e o governo federal, que havia exigido uma taxa abaixo dos 25%. Ele comentou:

"Se o Senado modificar o texto, obrigatoriamente tem que votar [na Câmara]. O que eu não sei é como os deputados vão encarar uma votação que foi feita por acordo se ela retornar. Acho que o Mover tem sérios riscos de cair junto e não ser mais votado na Câmara."

Por outro lado, o líder do governo no Senado destacou a importância de aprovar o texto do Programa Mobilidade Verde e Inovação sem ter que retornar à Câmara, indicando que alguns itens retirados pelo relator Rodrigo Cunha já poderiam ser vetados pelo presidente Lula.

O AliExpress também se manifestou sobre a polêmica em torno da "taxa das blusinhas". A empresa, que é uma das principais afetadas pela nova taxação, expressou preocupação com o impacto negativo sobre os consumidores brasileiros, que poderiam ver os custos de suas compras aumentarem significativamente. Em outra ocasião, a empresa já tinha falado que esse tip de projeto "prejudica apenas o mais pobre".

E você, qual a sua opinião sobre a nova taxação em compras abaixo de US$ 50?