Aprovado! Todas as compras abaixo de US$ 50 serão taxadas em 20% a partir de julho

A partir do dia 2 de julho, entra em vigor a nova taxa de 20% sobre compras internacionais de até US$ 50, conforme confirmado pelo vice-presidente da República, Geraldo Alckmin. A medida, que faz parte do Programa Remessa Conforme, será implementada pelo Ministério da Fazenda e visa regular a entrada de produtos de pequeno valor no país. O presidente Lula, que disse que discorda da nova taxa, mas não vetaria o projeto.

Todas as compras abaixo de US$ 50 serão taxadas em 20%

Com a nova alíquota federal de 20%, todas as compras internacionais abaixo de US$ 50 serão taxadas. Para compras acima desse valor, a taxa permanece em 60%. Além do imposto federal, os consumidores também precisarão pagar o ICMS estadual, que atualmente é de 17% e pode ser reajustado nos próximos meses.

A chamada "taxa das blusinhas" foi recentemente aprovada pela Câmara dos Deputados. Originalmente, o texto do Programa Mover sugeria uma taxa de 60% para todas as compras, mas após negociações, o governo definiu o percentual em 20% para evitar um impacto excessivo sobre os consumidores.

Sobre o motivo dessa nova taxa, o Ministério da Fazenda justifica que classifica o imposto como regulatório. Isso permite que a União faça ajustes sempre que a lei autorizar, sem a necessidade de períodos de adaptação. A mudança tem como objetivo melhorar a arrecadação e o controle sobre as importações de baixo valor.

Ainda não está claro se as plataformas participantes do Programa Remessa Conforme já ajustaram suas tabelas de preços para incluir a nova taxa. Os consumidores devem ficar atentos às mudanças e verificar se os valores cobrados estão de acordo com a nova legislação.