Na última sexta-feira (13), o governo dos Estados Unidos anunciou novas regras que mudam o status de mercadorias de pequeno valor compradas em plataformas chinesas, como Temu, AliExpress e Shein. Com essa nova medida, o país segue o exemplo do Brasil e deve acabar com a isenção para compras internacionais de até US$ 800, conhecida como "minimis exemption".

O que muda com a nova regra?

Atualmente, muitos produtos comprados em plataformas internacionais entram nos EUA sem pagar impostos, desde que custem até US$ 800. Com a mudança, itens como roupas, calçados e eletrônicos passarão a ser taxados. A alíquota federal deve ser de cerca de 40%, enquanto têxteis podem chegar a uma taxação de 70%.

Esse movimento tem como objetivo aumentar a fiscalização sobre as importações, especialmente de produtos vindos da China, e proteger o mercado interno norte-americano. De acordo com a Casa Branca, a isenção "minimis" tem dificultado o cumprimento de várias regras comerciais, de segurança e de propriedade intelectual no país.

Comparação com o Brasil

O governo dos EUA está adotando uma postura semelhante ao que o Brasil já fez com o Remessa Conforme, que impôs um controle mais rígido sobre as mercadorias importadas de plataformas chinesas. No Brasil, as mercadorias abaixo de US$ 50 são taxadas com 20% de imposto federal, enquanto produtos acima desse valor pagam 60%. Além disso, os estados ainda aplicam ICMS de 17% sobre essas compras.

Impactos para o consumidor e empresas

A nova regra nos EUA ainda precisa ser votada pelo Congresso, mas já conta com o apoio dos dois principais partidos. A secretária de Comércio, Gina Raimondo, destacou que a mudança vai permitir uma competição mais justa entre as empresas americanas e as chinesas, que há tempos utilizam a isenção para contornar tarifas.

Assim como no Brasil, as importações devem diminuir no EUA. Imagem: Arquivo
Assim como no Brasil, as importações devem diminuir no EUA. Imagem: Arquivo

Analistas de mercado acreditam que grandes empresas americanas, como a Amazon, podem ser as principais beneficiadas. A Amazon importa muitos produtos chineses e já paga os impostos devidos, o que coloca a empresa em vantagem diante das concorrentes internacionais que, até então, se beneficiavam da isenção de impostos.

Além das mudanças nas tarifas, o governo americano também anunciou planos para aumentar a fiscalização alfandegária, exigindo dados mais específicos sobre as remessas. Isso inclui informações detalhadas sobre as mercadorias e os dados pessoais dos compradores que solicitam isenção.