Governo vota hoje para aumentar ICMS e importações devem ficar mais caras

O Comitê Nacional de Secretários de Fazenda (Comsefaz) deve votar, nesta quinta-feira (5), uma proposta que pode mexer ainda mais no bolso dos consumidores: o aumento da alíquota do ICMS sobre importações, de 17% para 25%. A medida, dentro do programa Remessa Conforme, afeta diretamente compras feitas em plataformas como AliExpress e Shein, onde o imposto já é cobrado no chamado cálculo "por dentro".

Aumento dos ICMS vai agravar queda nas importações

Desde a implementação do programa Remessa Conforme, em agosto de 2024, o número de remessas internacionais caiu drasticamente, com uma redução de mais de 40% nas importações. Embora o programa tenha como objetivo equilibrar o mercado e combater a sonegação, a alta nos impostos elevou o custo final dos produtos importados, desencorajando muitos consumidores.

A possível elevação da alíquota de ICMS para 25% promete agravar esse cenário, especialmente porque o imposto estadual já pesa mais do que as alíquotas federais, que variam de 20% (para compras abaixo de US$ 50) a 60% (acima de US$ 50).

Outra preocupação é que, com a redução nas importações, os Correios sofreram graves consequências. O volume menor de encomendas internacionais resultou em prejuízos bilionários para a estatal, além de uma queda na arrecadação de impostos federais. Mesmo assim, o varejo nacional segue pressionando por ajustes tributários mais severos, buscando maior competitividade frente aos produtos estrangeiros.

O que esperar para 2025?

Se aprovada, a nova alíquota de ICMS vai consolidar o Brasil como um dos países com maior carga tributária sobre importações de pequeno valor. Para os consumidores, a mudança significa preços ainda mais elevados em itens de uso cotidiano, como roupas e acessórios - cenário que ficou conhecido como a "taxa das blusinhas".

Na prática, quanto isso vai custar?

Para se ter uma ideia de quanto o aumento do ICMS afetará as suas compras, vamos exemplificar com um produto que custa US$ 100. Além disso, vale lembrar que hoje o dólar está custando R$ 6,07. Dito isso, um produto de US$ 100 custa no Brasil R$ 607.

Então vamos calcular:

• Valor do Produto: R$ 607,00
• Taxa de Importação: 60% de R$ 607,00 = R$364,20
• Até aqui, você vai pagar R$607 + R$ 364,20 = R$ 971,20

Agora vamos inclui o ICMS. Vale lembrar que esse é um imposto "por dentro", ou seja, ele incide sobre ele mesmo. Nesse caso, considerando que a alíquota do ICMS é de 25%, a base de cálculo não será apenas o subtotal. Nós dividimos o subtotal por 1− Alíquota do ICMS. No caso de 25%, isso significa dividir por 1 − 0,25 = 0,75.

Assim, um produto de US$ 100, vai custar ao consumidor um total de R$ 1.294,93.

O governo estadual argumenta que o aumento é necessário para elevar a arrecadação, mas enfrenta críticas pela possível intensificação da retração econômica no setor de comércio eletrônico internacional.

E você, o que acha desse aumento do ICMS? Deixe seu comentário!