Se você é daqueles que adora fazer compras em sites internacionais, prepare o bolso: o ICMS sobre importações vai subir de 17% para 20% a partir de abril de 2025. A decisão, anunciada nesta quinta-feira (6), faz parte de um acordo entre os estados brasileiros para "proteger a indústria e o comércio nacional". Infelizmente, parece que a era das importações acabou ou devem diminuir ainda mais.
Resumo do que você precisa saber ⏳
- A alíquota do ICMS sobre importações subirá para 20% em 2025.
- A medida foi justificada como uma forma de equilibrar a competição com o mercado interno.
- Além do ICMS, compras de até US$ 50 já pagam 20% de imposto de importação, tornando as compras internacionais ainda menos vantajosas.
Por que o aumento do ICMS foi aprovado?
A decisão foi tomada durante a 47ª Reunião Ordinária do Comsefaz (Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e DF). O objetivo declarado é criar condições mais equilibradas entre os produtos importados e aqueles fabricados e comercializados no Brasil.
Segundo nota oficial, o aumento do ICMS é uma forma de "reforçar o compromisso dos estados com o desenvolvimento da indústria e do comércio nacional". A ideia é que a medida ajude a proteger o mercado interno frente à concorrência de produtos estrangeiros, que muitas vezes chegam ao Brasil com preços mais baixos.
Para os consumidores, o aumento significa que as compras internacionais, que já são taxadas com 20% de imposto de importação, vão ficar ainda mais caras. Isso deve desanimar quem costuma recorrer a sites estrangeiros com AliExpress e Shein para comprar roupas, acessórios, eletrônicos e outros produtos.
Além disso, as taxas mais altas já vêm prejudicando as importações nos últimos anos. O reflexo disso é o aumento dos prejuízos para os Correios, que têm registrado uma queda no volume de encomendas internacionais. De acordo com a estatal, as importações diminuíram 40% depois da aprovação da chamada 'taxa das blusinhas".
Essa mudança já era esperada. Em abril de 2024, o governo chegou a avaliar uma proposta para aumentar o ICMS sobre encomendas internacionais para 25%, mas a decisão foi adiada na época. Agora, o valor definido ficou em 20%, mas ainda assim representa um impacto significativo para o consumidor.
Na prática, quanto isso vai custar para você?
Para se ter uma ideia de quanto o aumento do ICMS afetará as suas compras, vamos exemplificar com um produto que custa US$ 100. Além disso, vale lembrar que hoje o dólar está custando R$ 6,07. Dito isso, um produto de US$ 100 custa no Brasil R$ 607.
Então vamos calcular:
- Valor do Produto: R$ 607,00
- Taxa de Importação: 60% de R$ 607,00 = R$364,20
- Até aqui, você vai pagar R$607 + R$ 364,20 = R$ 971,20
Agora vamos incluir o ICMS. Vale lembrar que esse é um imposto "por dentro", ou seja, ele incide sobre ele mesmo. Nesse caso, considerando que a alíquota do ICMS é de 20%, a base de cálculo não será apenas o subtotal. Nós dividimos o subtotal por 1− Alíquota do ICMS. No caso de 20%, isso significa dividir por 1 − 0,20 = 0,80.
Assim, um produto de US$ 100, vai custar ao consumidor um total de R$ 1.214. Desse valor total, você paga R$ 242,80 de ICMS, além de R$ 364,20 de taxa de importação. .
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