Shein e AliExpress, se posicionaram contra o recente aumento na alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para 20% sobre remessas internacionais, medida aprovada pelo Confaz. Segundo as empresas, a mudança prejudica diretamente consumidores de baixa renda, encarecendo produtos antes acessíveis e ampliando a desigualdade de acesso no mercado brasileiro.

Resumo do que você precisa saber ⏳

  1. Aumento do ICMS para 20% sobre remessas internacionais foi aprovado, mas entra em vigor somente em abril de 2025.
  2. Shein e AliExpress criticam a medida, destacando o impacto negativo na classe média baixa e nas populações vulneráveis.
  3. O novo imposto pode elevar o custo final de produtos em até 50%, dificultando ainda mais o acesso a itens importados.

"Só prejudica o mais pobre"

A Shein lamentou que, em um país já conhecido por sua alta carga tributária, o aumento no ICMS represente mais um peso sobre os consumidores. Atualmente, produtos internacionais de até US$ 50 estão sujeitos a impostos de 44,5%, mas com a nova alíquota, esse valor pode chegar a 50%. Um exemplo prático citado pela empresa mostra que um vestido de R$ 100 pode custar R$ 150 com a aplicação da taxa máxima.

A AliExpress destacou que, em agosto, outro ajuste tributário já havia dobrado os impostos sobre itens abaixo de US$ 50, e o novo aumento agravará ainda mais a situação, dobrando os encargos sobre produtos acima desse valor. A empresa cita que remessas internacionais já caíram 40% após a última mudança.

A Shein enfatizou que 88% dos consumidores brasileiros da plataforma pertencem às classes C, D e E, que serão as mais afetadas pela medida. Ambas as empresas defendem que a nova alíquota pode limitar o acesso a produtos essenciais e criar barreiras para o consumo.

Quando o aumento do ICMS começa a valer?

O aumento do ICMS será aplicado a partir de 1º de abril de 2025. Em estados onde a alíquota atual seja menor que 20%, a mudança dependerá da aprovação das Assembleias Legislativas.