Comprar em sites como Shein, Shopee e AliExpress já não tem valido muito a pena, mas se você ainda tem se arriscado é bom preparar o bolso. A partir de 1º de abril, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre produtos importados vai subir de 17% para 20%, deixando as encomendas internacionais mais salgadas para os brasileiros. A mudança foi aprovada pela Comsefaz em dezembro de 2024.

R E S U M O

  1. Aumento de imposto: A alíquota do ICMS sobre importações subirá de 17% para 20% em 1º de abril de 2025.
  2. Impacto nas compras: Produtos adquiridos em sites internacionais como Shein, Shopee e AliExpress ficarão mais caros para os consumidores brasileiros.
  3. Objetivo da medida: A mudança visa equilibrar a competitividade entre produtos importados e nacionais, protegendo a indústria e o comércio local.

Importações ficarão mais caras com o novo ICMS

Essa decisão foi tomada em dezembro de 2024, durante a 47ª Reunião Ordinária do Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz). Em documento oficial, o órgão defendeu a mudança dizendo que o "objetivo é alinhar a tributação das importações com a dos produtos vendidos no mercado interno, criando condições mais justas para a produção e o comércio local".

Essa mudança já era esperada. Em abril de 2024, o governo chegou a avaliar uma proposta para aumentar o ICMS sobre encomendas internacionais para 25%, mas a decisão foi adiada na época. Agora, o valor definido ficou em 20%, mas ainda assim representa um impacto significativo para o consumidor. Na época, Shein e AliExpress lamentaram a decisão.

Para os consumidores, isso significa que aquela blusinha importada vai pesar mais no orçamento. Por exemplo, um produto que custava R$ 100 agora terá um acréscimo de R$ 60 em impostos, totalizando R$ 160. Essa carga tributária considera o imposto de importação de 20% e o novo ICMS de 20%. Isso deve desanimar quem costuma recorrer a sites estrangeiros com AliExpress e Shein para comprar roupas, acessórios, eletrônicos e outros produtos.

Além disso, as taxas mais altas já vêm prejudicando as importações nos últimos anos. O reflexo disso é o aumento do prejuízo bilionário para os Correios, que têm registrado uma queda no volume de encomendas internacionais. De acordo com a estatal, as importações diminuíram 40% depois da aprovação da chamada 'taxa das blusinhas".

Além dos Correios, a Shein também tem sofrido com a decisão de compras dos usuários, perdendo espaço para lojas de roupas brasileiras, como C&A e Renner.

Na prática, quanto isso vai custar para você?

Para se ter uma ideia de quanto o aumento do ICMS afetará as suas compras, vamos exemplificar com um produto que custa US$ 100. Além disso, vale lembrar que hoje o dólar está custando R$ 5,73. Dito isso, um produto de US$ 100 custa no Brasil R$ 573.

Então vamos calcular:

  • Valor do Produto: R$ 573
  • Taxa de Importação: 60% de R$ 573 = R$ 343,80
  • Até aqui, você vai pagar R$ 573 + R$ 343,80 = R$ 916,80

Agora vamos incluir o ICMS. Vale lembrar que esse é um imposto "por dentro", ou seja, ele incide sobre ele mesmo. Nesse caso, considerando que a alíquota do ICMS é de 20%, a base de cálculo não será apenas o subtotal. Nós dividimos o subtotal por 1− Alíquota do ICMS. No caso de 20%, isso significa dividir por 1 − 0,20 = 0,80.

Assim, um produto de US$ 100, vai custar ao consumidor um total de R$ 1.140. Desse valor total, você paga R$ 228 de ICMS, além de R$ 343,80 de taxa de importação.

E você, o que acha desse aumento do ICMS? Deixe seu comentário!