O governador de Minas Gerais, Romeu Zema, decidiu revogar o aumento do ICMS que passaria de 17% para 20% em compras internacionais, como os sites do AliExpress e Shein. Conforme antecipado pelo Oficina da Net, a mudança seria implementada em 1º de abril de 2025, mas a decisão de cancelar o aumento veio após repercussão negativa e críticas de diversos setores.
R E S U M O
- Decisão revertida: Zema cancela aumento do ICMS sobre compras internacionais em MG.
- Motivo da mudança: Nem todos os estados aderiram ao ajuste combinado anteriormente.
- Impacto esperado: Compradores mineiros continuam pagando 17% de ICMS em compras internacionais.
Inicialmente, Minas Gerais, junto com outros nove estados, havia acordado elevar a alíquota do ICMS para 20% em compras internacionais, visando proteger a indústria nacional. No entanto, como nem todos os estados implementaram o ajuste, Zema optou por manter a alíquota em 17%, afirmando que "o Governo de Minas não aumentará o ICMS sobre importados".
A decisão foi bem recebida por entidades como a Amobitec, que representa empresas como Alibaba, Amazon e Shein. A associação destacou que um ICMS maior poderia elevar a carga tributária total para até 104%, considerando outras taxações federais.
Com essa medida, os consumidores mineiros que realizam compras em sites estrangeiros continuarão pagando 17% de ICMS, enquanto outros estados podem aplicar alíquotas diferentes, dependendo das decisões de seus respectivos governos.
Importações ficarão mais caras em 9 estados do Brasil
Essa decisão foi tomada em dezembro de 2024, durante a 47ª Reunião Ordinária do Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz). Em documento oficial, o órgão defendeu a mudança dizendo que o "objetivo é alinhar a tributação das importações com a dos produtos vendidos no mercado interno, criando condições mais justas para a produção e o comércio local".
Essa mudança já era esperada. Em abril de 2024, o governo chegou a avaliar uma proposta para aumentar o ICMS sobre encomendas internacionais para 25%, mas a decisão foi adiada na época. Agora, o valor definido ficou em 20%, mas ainda assim representa um impacto significativo para o consumidor. Na época, Shein e AliExpress lamentaram a decisão.
Assim, quem importar agora vai pagar: (1) imposto federal de 20% para compras internacionais abaixo dos US$ 50 ou 60% para mercadorias acima desse valor e (2) ICMS de 20%, se a pessoa morar em um dos 10 estados brasileiros que aplicaram a mudança. Veja a lista completa abaixo:
Estados com ICMS de 20%
O estado de Minas Gerais, que estava na primeira lista, foi retirado e agora apenas nove estados brasileiros vão aumentar o ICMS para 20%:
- Acre
- Alagoas
- Bahia
- Ceará
- Paraíba
- Piauí
- Rio Grande do Norte
- Roraima
- Sergipe
Estados com ICMS de 17%
Além de Minas Gerais, outros 17 estados devem manter o ICMS em 17%, pelo menos por enquanto. O aumento pode acontecer no futuro, mas primeiro é necessário que a mudança passe por uma votação nas assembleias estaduais. Esses são os estados que não serão afetados com o aumento do ICMS agora:
- Amazonas
- Amapá
- Distrito Federal
- Espírito Santo
- Goiás
- Maranhão
- Mato Grosso
- Mato Grosso do Sul
- Pará
- Pernambuco
- Paraná
- Rio de Janeiro
- Rio Grande do Sul
- Roraima
- Santa Catarina
- São Paulo
- Tocantins
O que isso muda para você?
Para os consumidores que moram nos estados que aumentarão o ICMS a partir de 1º de abril de 2025, lamento informar que aquela blusinha importada vai pesar mais no orçamento. Por exemplo, um produto que custava R$ 100 agora terá um acréscimo de R$ 60 em impostos, totalizando R$ 160. Essa carga tributária considera o imposto de importação de 20% e o novo ICMS de 20%. Isso deve desanimar quem costuma recorrer a sites estrangeiros com AliExpress e Shein para comprar roupas, acessórios, eletrônicos e outros produtos.
Além disso, as taxas mais altas já vêm prejudicando as importações nos últimos anos. O reflexo disso é o aumento do prejuízo bilionário para os Correios, que têm registrado uma queda no volume de encomendas internacionais. De acordo com a estatal, as importações diminuíram 40% depois da aprovação da chamada 'taxa das blusinhas".
Além dos Correios, a Shein também tem sofrido com a decisão de compras dos usuários, perdendo espaço para lojas de roupas brasileiras, como C&A e Renner.
Para se ter uma ideia de quanto o aumento do ICMS afetará as suas compras, vamos exemplificar com um produto que custa US$ 100. Além disso, vale lembrar que hoje o dólar está custando R$ 5,73. Dito isso, um produto de US$ 100 custa no Brasil R$ 573.
Então vamos calcular:
- Valor do Produto: R$ 573
- Taxa de Importação: 60% de R$ 573 = R$ 343,80
- Até aqui, você vai pagar R$ 573 + R$ 343,80 = R$ 916,80
Agora vamos incluir o ICMS. Vale lembrar que esse é um imposto "por dentro", ou seja, ele incide sobre ele mesmo. Nesse caso, considerando que a alíquota do ICMS é de 20%, a base de cálculo não será apenas o subtotal. Nós dividimos o subtotal por 1− Alíquota do ICMS. No caso de 20%, isso significa dividir por 1 − 0,20 = 0,80.
Assim, um produto de US$ 100, vai custar ao consumidor um total de R$ 1.140. Desse valor total, você paga R$ 228 de ICMS, além de R$ 343,80 de taxa de importação.
E você, o que acha desse aumento do ICMS? Deixe seu comentário!
