O projeto de lei criado pelo senador Eduardo Braga, do PMDB, o PL 413/2017, tem como objetivo criminaliza o uso de robôs que se passam por pessoas autênticas na internet. De acordo com Braga, as mensagens automáticas podem ser consideradas uma intervenção ilegítima que pode atrapalhar todo o processo democrático, sendo que podem interferir, inclusive, no processo eleitoral.
"[O projeto de lei] constitui crime a oferta, a contratação ou a utilização de ferramenta automatizada que simule ou possa ser confundida com pessoa natural para gerar mensagens ou outras interações, pela internet ou por outras redes de comunicação, com o objetivo de influenciar o debate político ou de interferir no processo eleitoral".
O projeto de lei foi criado após um levantamento publicado pela Fundação Getúlio Vargas, a FGV, ter chegado a conclusão que o uso de robôs para o envio de mensagens em massa acabavam por manipular o debate nas redes sociais. Isso ocorre pelo fato de que as mensagens que simulam pessoas reais inflacionam de forma mentirosa a popularidade das noticias que são relacionadas aos candidatos.
O estudo da FGV constatou que o PSDB gastou cerca de R$ 10 milhões em bots. Além disso, o PT também utilizou os bots pró-Dilma Rousseff.
Os bots costumam ser usados para conseguirem influenciar a opinião pública, principalmente os eleitores que ainda estão indecisos.
Por fim, o PL 413 poderá resultar em multa de R$ 30 mil a R$ 100 mil, bem como de três a cinco anos de prisão para quem o usar.
😕 Poxa, o que podemos melhorar?
😃 Boa, seu feedback foi enviado!
✋ Você já nos enviou um feedback para este texto.
