Na última sexta-feira, a Suprema Corte dos Estados Unidos decidiu, por unanimidade, que o TikTok deve ser banido no país. Essa decisão será efetiva a partir do domingo, dia 19 de janeiro. O jornal New York Times informou que a votação foi de 9 a 0, indicando um consenso entre os juízes sobre a questão.
Essa decisão significa que as operações do TikTok nos Estados Unidos devem ser encerradas neste final de semana. Essa medida foi tomada para cumprir uma lei de 2024, assinada pelo presidente Biden, que exige que redes sociais de origem chinesa não possam operar no país.
O que você precisa saber
- A Suprema Corte dos EUA decidiu, por 9 a 0, banir o TikTok no país.
- A operação do aplicativo deve ser encerrada a partir do dia 19 de janeiro de 2024.
A Corte destacou que o Congresso considera que a venda do TikTok é necessária para resolver preocupações de segurança nacional relacionadas à coleta de dados do aplicativo e sua relação com um adversário estrangeiro. Essa decisão reflete a crescente preocupação com a privacidade e a segurança das informações dos cidadãos americanos.
No ano passado, um advogado do TikTok se posicionou contra a decisão do governo, argumentando que a proibição não deveria ser permitida. Naquele momento, parecia que a maioria dos juízes estava inclinada a apoiar o governo. No entanto, a decisão unânime surpreendeu a todos.
Desafios e possíveis soluções
Anteriormente, a NBC News noticiou que o presidente Biden estava avaliando maneiras de manter o TikTok ativo, mesmo após a proibição. Funcionários da administração afirmaram que os cidadãos americanos não devem esperar que o TikTok seja banido de forma repentina no domingo. Com a decisão da Suprema Corte, a responsabilidade agora recai sobre Biden, que pode aplicar uma extensão de 90 dias para a proibição.
A lei conhecida como Protecting Americans from Foreign Adversary Controlled Applications Act (PAFACA - 2024) concede ao presidente dos Estados Unidos a autoridade para banir aplicativos que representem riscos à segurança nacional, com foco específico no TikTok. Quando essa lei foi aprovada no ano passado, recebeu apoio amplo de representantes de ambos os partidos. Contudo, desde então, algumas pessoas passaram a questionar a validade da lei e estão buscando maneiras de adiar ou salvar o TikTok nos EUA.
Uma possível solução para evitar a proibição seria a empresa-mãe do TikTok, a ByteDance, vender o aplicativo para uma entidade americana. Até o momento, não houve acordo para que isso acontecesse, o que deixa a situação do TikTok incerta.
Futuro do TikTok e alternativas
Se Biden decidir não impedir que a proibição entre em vigor no domingo, a responsabilidade passará para o presidente eleito Donald J. Trump, que assume o cargo na segunda-feira. Trump já manifestou a disposição de suspender a proibição para avaliar as opções disponíveis. Sem uma extensão ou a venda do aplicativo, o TikTok será banido nos Estados Unidos.
Existem algumas maneiras potenciais de contornar essa proibição, como o uso de VPNs para acessar o TikTok.
