O Presidente dos Estados Unidos emitiu uma ordem executiva suspendendo temporariamente a aplicação da "Protecting Americans from Foreign Adversary Controlled Applications Act", que visa restringir o uso de aplicativos controlados por adversários estrangeiros, como o TikTok, devido a preocupações de segurança nacional. A medida proíbe a distribuição, manutenção e atualização de aplicativos operados pela ByteDance, empresa controladora do TikTok, a partir de 19 de janeiro de 2025.
A suspensão, válida por 75 dias, busca permitir que o novo governo avalie as implicações de segurança e explore soluções para proteger a segurança nacional sem interromper abruptamente o uso de uma plataforma que conta com 170 milhões de usuários nos EUA. Durante esse período, o Departamento de Justiça não aplicará sanções relacionadas à lei.
O que vem a seguir?
É importante destacar que Trump não pode simplesmente cancelar a proibição do TikTok apenas com uma ordem executiva. Isso foi evidenciado durante seu primeiro mandato, quando uma ordem de 2020 que tentava proibir o aplicativo foi anulada com base em questões do primeiro emendamento. A nova ordem executiva instrui o Departamento de Justiça a não aplicar a Lei de Proteção dos Americanos contra Aplicativos Controlados por Adversários Estrangeiros nos próximos 75 dias.
Na declaração, Trump mencionou que o momento infeliz da lei, que entrou em vigor no dia anterior à sua posse, interfere na minha capacidade de avaliar as implicações de segurança nacional e política externa das proibições da lei antes que elas entrem em vigor.
Atualmente, a situação do TikTok permanece incerta. O aplicativo começou a restaurar seus serviços após a promessa de Trump de salvar a plataforma, mas o impacto disso ainda é desconhecido.
Além disso, a pressão para que o TikTok se venda a uma empresa americana pode aumentar, especialmente se o governo continuar a demonstrar preocupação com a segurança nacional. O clima em torno do TikTok é tenso, e as decisões que serão tomadas nos próximos dias podem impactar não só o futuro do aplicativo, mas também o de milhões de usuários que o utilizam diariamente para se entreter e se conectar.
