A briga entre a Gradiente e a Apple pelo uso da marca "iPhone" no Brasil ganhou novos ares em setembro. A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) julgou dois processos envolvendo as empresas.

O primeiro processo foi aberto pela Gradiente, que tentou invalidar o uso da marca "iPhone" pela Apple, alegando ter registrado o nome "G Gradiente Iphone" em 2000, antes do lançamento do iPhone da Apple. No entanto, o TRF2 decidiu que as marcas podem coexistir, já que são diferentes o suficiente para não causar confusão.

No segundo processo, a Apple alegou que a Gradiente não usou a marca "G Gradiente Iphone" por mais de cinco anos, o que poderia extinguir o registro. Embora a Apple tenha vencido na primeira instância, o TRF2 anulou a decisão, pedindo uma nova análise em outra vara. Os desembargadores entenderam que o processo da Apple não poderia tramitar de forma conjunta com a ação ajuizada pela Gradiente, o que teria causado um "vício intransponível" na condução do caso.

A Gradiente lançou um iPhone em 2012, mas ninguém lembra. Você pode ver o que aconteceu já sobre a Gradiente e iPhone nesse link. A briga é antiga e longa, pelo jeito.

STF também entra no jogo

Além dos processos no TRF2, o Supremo Tribunal Federal (STF) também está analisando um ponto crucial dessa disputa entre Apple e Gradiente. O STF está decidindo se a Apple pode ter o direito exclusivo de usar o nome "iPhone" no Brasil. Esse julgamento, relacionado ao Tema 1205, terá repercussão geral — ou seja, a decisão vai afetar outros casos semelhantes no país.

O que o STF decidir pode mudar o rumo não só dessa briga entre Apple e Gradiente, mas também influenciar futuras disputas de marcas no Brasil, principalmente em situações onde o atraso no registro de marca pode entrar em conflito com o uso global de nomes ou tecnologias.

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