Usar TV Box é ilegal? Como a Anatel descobre se é pirata?

Na semana passada, a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) anunciou um grande plano para combater o uso e a comercialização de TV Box piratas no Brasil. As "caixinhas de TV", conhecidas também como "gatonet" e "skygato" serão bloqueadas de forma remota pelo órgão, fazendo com que elas se tornem inúteis. Diante disso, surgem algumas dúvidas que vamos responder neste artigo.

Perguntas que vamos responder:

O que é uma TV Box?

Antes de mais nada, vamos entender o que é uma TV Box. Para quem não sabe, a TV Box é um pequeno acessório que serve basicamente para transformar qualquer televisor em uma smart TV, isto é, com suporte para conexão com a internet. Quando utilizado desta forma, o usuário pode acessar sites e outros aplicativos, como YouTube, Netflix, Pluto TV, e até baixar jogos e outros apps da Play Store, mesmo usando uma televisão normal, como aquelas de tubo mais antigas.

Geralmente, uma TV Box é quadrada, mas existem também de outros formatos, como redonda e até pequena, do tamanho bem parecido com o de um pendrive. Para conhecer os melhores modelos de TV Box para se comprar atualmente, confira nosso artigo completo cliando nesse link.

Usar TV Box é ilegal?

Usar TV Box apenas para transformar uma TV normal numa smart TV não tem nada de ilegal. O uso só se torna ilegal quando ela permite acessar canais e outros conteúdos restritos por assinatura de forma clandestina. Isso pode ser filmes e séries da Netflix, até canais da TV fechada.

Para driblar os altos preços desses planos oficiais, muita gente prefere comprar uma caixinha "gatonet", onde geralmente se cobra apenas na compra do aparelho, ou em alguns casos até existe um plano de assinatura, porém, bem abaixo do que é cobrado pelas empresas de TV e streaming.

Por que a Anatel quer bloquear as TV Box ilegais?

O combate a pirataria já é uma coisa antiga da própria Anatel, bem como de outros órgãos reguladores brasileiros. Por exemplo, a ABTA (Associação Brasileira de Televisão por Assinatura), afirma que pelo menos 6 milhões de lares brasileiros possuem acesso à TV por assinatura de forma clandestina, e isso tem provocado um prejuízo de R$ 15 bilhões por ano às empresas detentoras dos filmes, séries e canais de TV fechada.

Quando os aparelhos decodificam canais de TV paga sem nenhuma autorização, essa prática é considerada crime no Brasil por infringir pelo menos duas leis, sendo a Lei dos Direitos Autorais (9610/1998) e a Lei Geral de Telecomunicações (9.472/1997).

Quais os riscos de usar uma TV Box ilegal?

Além de ser tecnicamente um crime, utilizar uma TV Box pirata pode trazer outros riscos ao usuário. A própria Anatel chegou a analisar alguns modelos TV Box pirata e eles concluíram que o usuário pode colocar em risco sua própria segurança e privacidade.

Quando conectado a sua rede Wi-Fi, um aparelho de TV Box pirata pode controlar outros dispositivos conectados na mesma rede, como um smartphone, por exemplo. Imagine ter seus aplicativos bancários espionados e até controlados de forma remota por um hacker. Segundo a Anatel, isso é possível.

"Nossos técnicos verificaram nos testes que o malware, via botnet, permite a operação remota de aplicativos instalados e a realização de ataques de negação de serviço distribuídos (DDoS - Distributed Denial of Service), com riscos a instituições públicas e privadas que utilizam redes de telecomunicações."

Como saber se minha TV Box é pirata ou não?

Se você está preocupado e quer descobrir se o seu TV Box é pirata ou não, existem algumas maneiras de verificar. A primeira é checar se o dispositivo possui a certificação da Anatel, que é obrigatória para todos os equipamentos de telecomunicações vendidos e usados no Brasil. Se o TV Box não possuir essa certificação, ele é considerado pirata e, por isso, é importante verificar se ele possui o selo da Anatel, que deve estar colado nele ou na sua caixa.

Outra maneira de verificar se o TV Box é pirata é analisando como você está assistindo aos conteúdos. Para acessar serviços de streaming e canais de IPTV nos dispositivos legais, é necessário pagar uma assinatura de cada um, como a Globoplay, Netflix, Prime Video e HBO Max. Se você está assistindo aos conteúdos dessas plataformas sem ser assinante, é sinal de que o sinal é pirata.

A Anatel sabe quem usa TV Box pirata?

A Anatel não vai espionar cada lar do Brasil para saber quem usa TV Box pirata ou qualquer outro tipo de sistema IPTV clandestino. Isso feriria a privacidade dos cidadãos brasileiros. Então, para conter o uso desses serviços piratas, a agência diz que vai "cortar o mal pela raiz", por derrubar as próprias centrais de acesso das IPTVs ilegais.

Como a Anatel vai bloquear o sinal da TV Box pirata?

A notícia de que a agência está tomando medidas contra as TV Box piratas tem causado preocupação entre os usuários que dependem desses dispositivos para acessar conteúdo de TV paga a preço baixo ou até sem custo. De acordo com o anúncio da agência, os servidores centrais que fornecem esse tipo de conteúdo serão derrubados. Isso significa que o acesso a esse tipo de conteúdo será interrompido e, por consequência, muitos usuários ficarão sem acesso aos canais pagos.

O processo de bloqueio será conduzido de forma gradual, com um mínimo de 5 milhões de dispositivos sendo afetados. A identificação desses servidores será feita através de denúncias e, uma vez identificados, o endereço IP do equipamento será fornecido pela Anatel para a empresa que disponibiliza a internet. A partir daí, cabe a essa empresa fazer o bloqueio, garantindo que o conteúdo pirateado não seja mais acessível.

O consumidor de TV Box pirata será penalizado?

Embora seja visto tecnicamente como um crime, a Anatel anunciou que o consumidor de TV Box pirata não será penalizado. De acordo com a agência, o objetivo do novo plano é punir quem está na frente da comercialização e acabar com a estrutura da pirataria.

De acordo com Moisés Moreira, conselheiro da Anatel, o foco da agência é proteger o consumidor e não puni-lo. Muitas vezes, o usuário adquire o aparelho por desinformação e pode estar com "o inimigo dentro de casa", roubando seus dados e prejudicando a sua rede de telecomunicações. Por isso, a Anatel se concentra em bloquear os endereços IP desses aparelhos para proteger tanto o consumidor quanto a rede.

O que você acha deste novo plano da Anatel? Deixe seu comentário abaixo!