A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e a Agência Nacional do Cinema (Ancine) assinaram um Acordo de Cooperação Técnica com o objetivo de combater a pirataria audiovisual, especialmente nas plataformas de IPTV pirata. O acordo, que tem vigência de 24 meses, prevê a realização de ações conjuntas ou de apoio mútuo entre as agências, com a capacitação dos servidores e aprofundamento da discussão de temas afetos aos mercados regulados por elas.
Anatel e Ancine firmam acordo para combater IPTV pirata
O acordo é um passo adicional ao Plano de Ação para Combate ao Uso de Decodificadores Clandestinos do Serviço de Acesso Condicionado (SeAC), que já tinha uma parceria entre as agências para estudos conjuntos da regulamentação e do acompanhamento da TV por assinatura. Agora, a parceria se expande para incluir ações contra a pirataria na internet e em outros meios.
Além disso, em 10 de fevereiro de 2023, foi publicado no Diário Oficial da União um extrato de Acordo de Cooperação Técnica firmado entre a Anatel e a Associação Brasileira de TV por Assinatura (ABTA) para a estruturação de um laboratório virtual que auxiliará na identificação de vulnerabilidades cibernéticas e contribuirá com o avanço no combate à pirataria.
Esse acordo permitirá que as duas agências avancem nas medidas a serem tomadas sobre a pirataria praticada na internet e por outros meios, se tornando um verdadeiro complemento às diversas operações de combate a pirataria que são lideradas pela Anatel.
Anatel declara guerra contra os IPTV Box piratas
Há algumas semanas, a Anatel anunciou o ínicio de uma operação que vai bloquear todos os aparelhos de TV Box clandestinos. Esses dispositivos são usados pelo público como uma opção mais em conta para quem deseja ter acesso aos canais da TV fechada, mas segundo a Anatel, oferecem riscos aos seus usuários.
Na última semana a Anatel chegou a dizer que a operação tem sido um sucesso, onde até mesmo usuários dessas TV Box clandestinas estão procurando a Anatel para reclamar que o serviço não está funcionando, sendo que o problema tem sido causado pela própria agência. Isso reforça o argumento de que muita gente usa os serviço de IPTV pirata sem saber que são de fato clandestinos.