Pirataria: Anatel apreende R$ 3 milhões em equipamentos não homologados

A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) anunciou o resultado de uma operação realizada nesta semana em parceria com o Inmetro, Receita Federal e Secretaria da Segurança Pública em Teresina, capital do Piauí. O alvo principal da operação era a apreensão de equipamentos vendidos de maneira irregular no país. Ao todo, aproximadamente R$ 5 milhões em produtos foram apreendidos.

Anatel apreende R$ 3 milhões em equipamentos sem homologação

Durante a operação, dez estabelecimentos comerciais foram inspecionados, variando desde lojas de produtos importados até vestuário, eletrônicos, brinquedos e calçados. O resultado foi impressionante, com 15 toneladas de produtos eletrônicos apreendidos. Deste montante, cerca de R$ 3 milhões em equipamentos foram considerados impróprios para a venda, uma vez que não possuíam a homologação da Anatel, ou seja, não podiam ser vendidos por falta da regulamentação e requisitos técnicos estabelecidos pela agência.

Um dos aspectos mais preocupantes da operação foi a descoberta de uma loja que vendia cartelas com selos falsificados de aprovação da própria Anatel. Isso permitia que produtos de origem duvidosa fossem comercializados com uma falsa sensação de legitimidade e segurança. Essa prática não só prejudica os consumidores, que podem adquirir produtos de baixa qualidade ou até perigosos, mas também afeta a imagem e a credibilidade da Anatel como órgão regulador.

Entre os produtos apreendidos estavam diversos itens eletrônicos populares, como caixas de som sem fio, carregadores e power banks para celulares, câmeras fotográficas e fones de ouvido Bluetooth. De acordo com a Anatel, esses produtos irregulares representam uma ameaça à segurança dos usuários, pois podem não atender aos padrões de qualidade e segurança necessários para operação segura.

Luta contra o IPTV pirata

Vale ressaltar que essa não foi a primeira ação da Anatel contra produtos eletrônicos irregulares. No decorrer do ano de 2023, a agência já havia realizado operações semelhantes em outras cidades do Brasil, como Porto Alegre, no Rio Grande do Sul, e Belém, no Pará. Um dos focos principais dessas operações tem sido o combate contra a pirataria de IPTV, especialmente aquelas caixinhas TV Box que são usadas para transmitir conteúdo pirata e não possuem a homologação da Anatel.

Esses dispositivos podem representar uma ameaça não apenas à indústria de entretenimento, mas também à segurança dos consumidores. Esses aparelhos podem conter software malicioso que compromete a segurança dos dispositivos conectados à rede, incluindo dados pessoais e bancários dos usuários. Até o momento, cerca de 1,4 milhão de TV boxes clandestinas foram retiradas do mercado. Também, 743 endereços de IPTV pirata foram desligados.