A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) tomou medidas para combater a pirataria de IPTV no Brasil, com a criação do Laboratório Antipirataria. Depois de ter anunciado a parceria com a Associação Brasileira de Televisão por Assinatura (ABTA) para a criação do laboratório, a agência finalmente confirmou a inauguração na última sexta (1º).
Anatel inaugura Laboratório Antipirataria
A iniciativa faz parte do Plano de Ação para Combate ao Uso de Decodificadores Clandestinos do Serviço de Acesso Condicionado (SeAC) tem como objetivo analisar os equipamentos TV Boxes usados para captar canais e conteúdos de forma clandestina. Esses dispositivos têm sido uma preocupação crescente devido ao seu papel na popularização da pirataria de IPTV no país, envolvendo a distribuição ilegal de conteúdo protegido por direitos autorais, muitas vezes sem a devida autorização dos detentores dos direitos.
Uma parte fundamental do combate à pirataria de IPTV é a apreensão de equipamentos clandestinos e a interrupção dos servidores que permitem o funcionamento desses TV Boxes piratas. Em operações anteriores, aproximadamente 1,4 milhão desses aparelhos clandestinos foram apreendidos e mais de 1,4 mil endereços foram bloqueados por permitirem ilegalmente o funcionamento desses dispositivos. Além disso, a Anatel informou que equipamentos de nove fabricantes e mais de 30 modelos de TV Box tiveram suas operações interrompidas.
Além do laboratório, a Anatel também está buscando ampliar parcerias com outros órgãos para a execução de ordens judiciais de bloqueio desses aparelhos. A agência possui um cadastro completo dos provedores de banda larga do país e mantém contato regular com eles. A vontade da Anatel é poder bloquear o IP de quem propaga o serviço de IPTV pirata na internet de forma mais precisa e sem muita burocracia.
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