O IPTV pirata continua sendo um dos principais alvos de operações policiais ao redor do mundo, e desta vez resultou na primeira prisão no Brasil. O caso aconteceu em Campinas, São Paulo, onde a 5ª Vara Criminal foi palco para essa decisão histórica. O homem foi alvo da segunda fase da Operação 404, em novembro de 2020, e agora terá que enfrentar uma pena de 3 anos e 4 meses de reclusão e 2 anos de detenção.
Serviço de IPTV pirata tinha mais de 20 mil clientes
A denúncia que levou à prisão veio da Aliança Contra a Pirataria de Televisão Paga (Alianza), um grupo que reúne grandes empresas do setor, como Sky, Globo, Disney e Warner. A Associação Brasileira de TV por Assinatura (ABTA) também contribuiu para desmantelar essa operação ilegal.
A plataforma de IPTV ilegal administrada pelo condenado contava com mais de 20 mil usuários cadastrados, dos quais 13,5 mil estavam ativos. O faturamento astronômico alcançou a cifra de R$ 5,4 milhões em apenas 12 meses, reforçando o motivo de tantas pessoas estarem ligadas a serviços piratas no país.
Os métodos de pagamento eram variados, incluindo plataformas eletrônicas e transferências bancárias. Os preços acessíveis, entre R$ 20 e R$ 30 mensais, atraíam uma grande base de clientes, embora algumas ofertas pudessem chegar a até R$ 200 mensais.
Primeira multa para pessoa física ocorreu no ano passado
Embora essa seja a primeira vez que uma pessoa é presa no Brasil por comercializar serviços de IPTV pirata, no ano passado já haviámos presenciado outro feito inédito. Em outubro de 2023, a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) aplicou a primeira multa a uma pessoa física por conta da comercialização de TV Box irregular, no valor de R$ 7,6 mil, na cidade de Cianorte (PR).
Antigamente, esse tipo de ação afetava apenas pessoas jurídicas, mas isso tem mudado com o avanço de investigações e operações policiais, além de uma nova postura da própria Anatel. Segundo a agência, a luta contra a pirataria tem que existir por que não só prejudica empresas legítimas, mas também impacta diretamente o setor de TV por assinatura. Entre 2023 e 2024, mais de 1,9 milhão de assinantes foram perdidos, segundo dados da Anatel.
Antes de você ir...
Tenha muito cuidado ao utilizar serviços de IPTV pirata. Há algum tempo atrás, o Oficina da Net publicou uma reportagem sobre os riscos de prisão para quem usa IPTV pirata. Se quiser evitar dor de cabeça, te convido a dar uma olhada em outro artigo meu com uma lista de serviços legalizados dentro do Brasil, inclusive alguns gratuitos.
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