Todo IPTV é pirata no Brasil?

Você com certeza já ouviu falar do IPTV, mas dificilmente você vê o termo "IPTV pirata" por aí. Mesmo aqueles que vendem serviços piratas, raramente revelam para que seus serviços são clandestinos e que certa forma oferecem riscos aos usuários. Por conta disso, é importante entender e saber diferenciar por conta própria qual serviço de IPTV é realmente legal ou não no Brasil, afinal isso pode resultar em consequências irreversíveis.

Afinal, o que é IPTV?

Antes de mais nada, é bom entender o que é IPTV. Com essa tecnologia, você pode assistir TV no PC, smartphone ou outro dispositivo com acesso a internet, sem precisar usar antena ou cabo. A sigla IPTV significa justamente "Televisão por Protocolo de Internet". É como assistir TV através da internet, onde os programas de TV e filmes são enviados para o seu aparelho (como uma smart TV, celular ou computador) pela internet, dispensando qualquer sistema tradicional de TV.

E o que é IPTV pirata?

Assim como os camelôs que vendem réplicas de produtos originais a um preço mais acessível, mas sem autorização da empresa, o IPTV pirata é todo serviço que pega programas de TV, filmes e outros conteúdos sem permissão da empresa ou produtora que detém dos direitos autorais daquele determinado conteúdo.

Existem milhares de serviços de IPTV pirata por aí. Geralmente, eles se passam por uma empresa que tem o direito de comercializar esse tipo de serviço, mas não é verdade. A pirataria é um problema porque prejudica as pessoas e as empresas que criam os programas de TV e os filmes. Imagine que você trabalhou duro para criar um desenho animado divertido. Se as pessoas pegarem e compartilharem sem pagar, você perderia dinheiro e talvez não pudesse continuar fazendo mais desenhos.

Além de ser injusto, a pirataria pode ter consequências negativas para o próprio consumidor. Muitos sites e serviços de IPTV piratas, como os famosos aparelhos de TV Box, podem conter vírus e malwares que podem danificar o seu dispositivo e em alguns casos, até roubar informações pessoais suas e de sua família. Além disso, quem distribui ou assiste a conteúdo pirata pode enfrentar problemas com a polícia.

Como saber se um serviço de IPTV é legal ou pirata?

Para uma empresa de qualquer ramo ou segmento ser legalizada no Brasil, ela precisa cumprir algumas condições, como o pagamento de impostos, se comprometer com a qualidade dos seus serviços, direitos dos consumidores e assim por diante. Toda empresa que se compromete com essas atribuições ganha um CNPJ, que é tipo um CPF para empresas.

Com isso, podemos dizer que, no geral, todo serviço de IPTV no Brasil deveria ter um CNPJ que autoriza sua operação no país. Mas além disso, uma empresa por trás de um serviço de IPTV precisa ter descrito o tipo de serviço que vai prestar em seu CNPJ.

Geralmente, uma plataforma de IPTV tem que ter essas atividades descritas em seu CNPJ:

61.41-8-00 - Operadoras de televisão por assinatura por cabo
61.42-6-00 - Operadoras de televisão por assinatura por microondas
61.43-4-00 - Operadoras de televisão por assinatura por satélite
63.19-4-00 - Portais, provedores de conteúdo e outros serviços de informação na internet
60.22-5-02 - Atividades relacionadas à televisão por assinatura, exceto programadoras

Sabendo dessas informações, você pode fazer uma consulta na internet ou no site da Receita Federal. Veja aqui como fazer isso.

Como obter um serviço de IPTV legalizado?

Conseguir um serviço de IPTV é como assinar um serviço de streaming, como quando você se inscreve na Netflix, HBO Max, Prime Video ou em outras plataformas para assistir filmes. E o melhor é que existem diferentes serviços de IPTV para você escolher, inclusive alguns gratuitos.

Se você está pensando em adquirir um serviço de IPTV, primeiro conheça a empresa dona do serviço que você está contratando. Faça uma busca na internet, veja o que outros clientes dizem sobre aquele serviço, como as opções do SKY+ (antigo DirecTV GO), Claro tv+, Zapping e outras mais.

O segundo passo é escolher um plano que você goste e que caiba no seu bolso. Assim como escolher um pacote de TV a cabo com diferentes canais, os provedores de IPTV têm diferentes pacotes com diferentes opções de canais e conteúdo e que geralmente tem também preços variados.

Por fim, depois de escolher e contratar o plano escolhido se certifique que você tenha uma boa internet e um dispositivo compatível com o serviço de IPTV, como um celular, tablet, notebook, TV Box ou smart TV. Tanto serviços pagos como gratuitos tem apps especiais que podem ser instalados nesses dispositivos e então você poderá curtir a programação que quiser assistir.

Também vale lembrar que existem serviços de IPTV que são totalmente grátis e ainda assim são legalizados, como é o caso da Pluto TV, também da Samsung TV Plus para quem tem smart TVs da Samsung, e ainda o LG Channels, para TVs da LG.

Conclusão: nem todo IPTV é pirata

Embora muitas pessoas acreditam que o IPTV em si é uma tecnologia pirata, isso não é verdade. É verdade que esse termo é mais comum entre os serviços clandestinos, mas como você viu neste artigo, IPTV é um serviço que te permite ter a mesma experiência de uma TV convencional, porém em dispositivos que possuem apenas a conexão com a internet, podendo ser um computador, smartphone, tablet, TV Box ou smart TV, mesmo sem antena. Isso não é pirataria e não tem nada de criminoso nisso.

Infelizmente, os serviços piratas tendem a fazer mais sucesso que as plataformas legalizadas, especialmente por que oferecem acesso a todos os conteúdos a um preço bem mais acessível. Mesmo assim, vale lembrar que você pode sofrer com riscos de segurança, sejam eles legais, financeiros e de segurança. A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), por exemploi, vive alertando sobre isso, pois ela já conseguiu encontrar esse tipo de software malicioso no HTV, o IPTV Box pirata mais vendido do Brasil em 2021.

Além disso, no Brasil já aconteceu a primeira prisão por causa de serviços de IPTV pirata. O homem preso, terá que cumprir uma pena pesada de 3 anos e 4 meses de reclusão e 2 anos de detenção.