O presidente Lula reforçou a necessidade de uma regulação das redes sociais, cobrando que o Congresso Nacional tome a frente desse debate. Segundo ele, a falta de regras tem gerado problemas na economia e na sociedade, citando como exemplo a recente onda de fake news sobre uma suposta "taxação do Pix". Lula foi direto ao ponto: se os parlamentares não tomarem uma decisão, o Supremo Tribunal Federal (STF) irá intervir.
Resumo do que você precisa saber ⏳
- Lula quer que o Congresso regulamente as redes sociais, mas, se não fizerem isso, o STF pode agir.
- O presidente afirma que big techs devem ser responsabilizadas por conteúdos criminosos, sem afetar a liberdade de expressão.
- O PL das Fake News está parado no Congresso, e o governo busca uma nova proposta mais simples.
Lula quer que Congresso comece a regular as redes sociais
Para Lula, o ambiente digital virou terra sem lei, onde se pode "provocar, xingar e incentivar crimes" sem nenhuma punição. Ele defende uma regulação que não impeça a liberdade de expressão, mas que combata desinformação, discurso de ódio e crimes online. "Quanto mais liberdade de expressão, mais responsabilidade de expressão", ressaltou.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, também entrou na discussão, apresentando uma proposta para uma regulação econômica das big techs. Enquanto isso, o STF pode retomar a votação sobre a regulação das redes sociais em maio.
Uma pesquisa recente mostrou que a maioria dos brasileiros apoia a regulação das big techs, mas há divergências sobre como isso deve ser feito. O tema segue em debate, e a pressão do governo para uma solução rápida só aumenta.
