Após a Prefeitura de São Paulo iniciar a cobrança de impostos específicos aos serviços de streaming, agora é a vez da Prefeitura do Rio de Janeiro, encabeçada por Marcelo Crivella (PRB), arrecadar um dinheiro extra através da taxação de serviços como Netflix e Spotify.
O projeto de lei que regulamenta a cobrança de Imposto Sobre Serviços (ISS) foi sancionada nesta segunda-feira (16) no Rio de Janeiro, pelo prefeito Crivella. O ISS não é federal, deste modo, os municípios aplicam cobranças próprias.
O governo federal, no ano passado, aprovou a mudança no recolhimento de ISS, permitindo assim, a inclusão de serviços de streaming. Em São Paulo a alíquota de ISS ficou em 1,09%, já no Rio de Janeiro, 2%.
Agora, porém, os consumidores precisam torcer para que o imposto não seja repassado na forma de aumento no valor das assinaturas. Até então, Netflix e Spotify não subiram os seus valores.
Vale mencionar que também estão incluídos a cobrança para serviços de processamento e armazenamento de dados, imagens, vídeos, aplicativos e sistema de informação, elaboração de programas de computador e jogos eletrônicos, além de aplicação de tatuagens, piercings dentre outros.