A cada ano, no geral, os valores dos produtos oferecidos acabam subindo. O mesmo deve acontecer com o Netflix e o Spotify no Brasil, e tudo isso em razão do ISS (Imposto Sobre Serviços). Tal imposto recebeu várias alterações há algumas semanas quando a Câmera Municipal de São Paulo decretou a Lei nº 16.757/2017, que é responsável por regulamentar novas cobranças e taxas a partir do ISS, que é responsável de regular o valor de serviços de streaming como Netflix, Spotify, Amazon Prime e também outras plataformas.
João Dória (PSDB), atual prefeito da capital paulista, determinou que as empresas que realizam a "disponibilização, sem cessão definitiva, de conteúdos de áudio, vídeo, imagens e texto por meio da internet" deverão recolher 2,9% sobre o valor que é cobrado de seus assinantes.
"Aqui em São Paulo, não tem conversa, vai pagar imposto, sim. E não deve aumentar o valor do serviço prestado à população. Tira da sua margem. O dono da Netflix é bilionário, não tenho nada contra isso. Da Spotify também, nada contra. Mas não venha querer ganhar em cima do consumidor, que paga, e paga bem, pelos serviços", disse Dória.
Conforme o atual prefeito de São Paulo, tais empresas não deveriam ganhar dinheiro em cima do consumidor. Porém, com o aumento do ISS, o valor repassado aos consumidores pode ser inevitável.
Conforme a Netflix, o os custos não serão repassados aos usuários, porém, ainda não sabemos se a decisão é somente a curto prazo ou não.
Esta lei também decreta que as empresas que trabalham com processamento, hospedagem e armazenamento de dados, vídeos, imagens, textos, páginas eletrônicas, aplicativos e sistemas de informação, além das que desenvolvem programas para computador e até jogos eletrônicos serão obrigadas a recolher o ISS de 2,9% do valor total que é cobrado.
Bom, nós consumidores, esperamos que os valores não sejam repassados em todos os serviços.
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