De acordo com o que noticiamos na semana passada, o Escritório de Arrecadação e Distribuição (ECAD) estaria enviando cobranças aos donos de blogs que tivessem algum vídeo baixado do YouTube em seus sites. A partir disso, muitas coisas ocorreram, a principal, de que o Google afirmou que essa cobrança é totalmente indevida.

Após a declaração do Google, sem alternativas, o ECAD publicou uma nota esclarecendo o equívoco. "Desde 29 de fevereiro as cobranças de webcasting estavam sendo reavaliadas e o caso noticiado nos últimos dias ocorreu antes disso", diz o texto. "Mesmo assim, decorreu de um erro de interpretação operacional, que representa fato isolado no universo do segmento."

De acordo com as últimas revelações, existe um documento que atualiza o envolvimento entre o Google e o ECAD. Assim sendo, de acordo com o documento, o ECAD precisa ser avisado antes de qualquer cobrança sobre os vídeos do YouTube que são adicionados aos sites.

"Como o Ecad não enviou tal notificação, fica claro que este (a taxação) não é o objetivo do escritório. Se fosse, a necessária notificação prevista na carta de intenções teria sido providenciada."

 

Entenda como funciona o Ecad:

O Ecad calcula os valores que devem ser pagos pelos usuários de música de acordo com os critérios do Regulamento de Arrecadação desenvolvido pelos próprios titulares, através de suas associações musicais. Ao todo são seis associações efetivas e três associais administrativas.

Com procedimentos eletrônicos de captação e identificação das execuções musicais e constante atualização do banco de dados, que conta com cerca de 2,4 milhões de obras musicais, 862 mil fonogramas e 342 mil titulares de música cadastrados, o escritório então cobra pessoas físicas e jurídicas pela execução pública de obras nacionais e internacionais.

Do total arrecadado, 17% são destinados ao ECAD e 7,5% às associações, para administração de suas despesas operacionais. Os 75,5% restantes são repassados para seus titulares filiados, detentores do direito da obra em questão.