O que fazer se receber chamada de operadora sem o prefixo 0303

Desde a última quarta-feira (08), todas as empresas de telemarketing precisam usar o prefixo 0303 para chamadas. Em suma, este é o prazo máximo para a implementação da regra da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para as redes de telefonia fixa.

A alteração entrou em vigor em março de 2022, e vale somente para as chamadas originadas de números de telefone celular. O prefixo é de uso exclusivo, bem como obrigatório, para as atividades de telemarketing ativo, a prática de oferta de produtos ou serviços, através de ligações ou mensagens telefônicas.

As empresas que pedem doação, ou que realizam a cobrança foram consideradas exceções e não devem precisar usar o código. Além disso, os consumidores podem pedir às operadoras, o bloqueio das chamadas. De acordo com a Anatel, as operadoras precisarão fazer o bloqueio preventivo se o consumidor solicitar.

Por outro lado, se você continuar recebendo chamadas de operadora sem o prefixo 0303, é possível denunciar as operadoras. Sendo assim, confira abaixo, o que fazer.

Robocalls também serão punidas

Na última sexta-feira (03), o órgão também divulgou que deve bloquear as empresas que fizerem o uso dos robôs automáticos, para fazer mais de 100 mil ligações abusivas de telemarketing por dia, as chamadas robocalls.

Sendo assim, devem considerar como chamadas abusivas, aquelas que não chegam a ser completadas quando o consumidor atende o celular, ou que sejam desligadas, de forma automática, em até 3 segundos.

A medida deve ter validade de 3 meses. De acordo com a agência, esse tipo de ligações em massa de chamadas, sobrecarrega as redes de telecomunicação sem promover, de forma efetiva, a comunicação entre as pessoas e as empresas.

Por que usar o código 0303?

Em suma, o identificador foi aprovado pela Anatel no final de 2021, através do Ato nº 10.413. A meta da padronização, segundo a Anatel, é facilitar a identificação das chamadas de telemarketing ativo.

O código 0303 deve ser de uso exclusivo e obrigatório para as atividades de telemarketing ativo, e as operadoras de telefonia fixa e móvel precisam permitir a identificação desse número de forma clara, no visor do aparelho do usuário. As operadoras serão responsáveis por coibir o uso do código fora das regras estabelecidas pela agência.

Cuidado com as fraudes

A Anatel ressalta que é necessário ficar atento a fraudes. Segundo o órgão:

"Muitas dessas chamadas são objeto de fraude, utilizam números de telecomunicações que não foram atribuídos pela Anatel e burlam o sistema de numeração público definido pela Agência, prática conhecida como spoofing".

De acordo com a Anatel, o número de ligações realizadas com esses números não atribuídos cresceu 6 vezes em 2022. Ao ganhar uma chamada de telemarketing que não inicie com 0303, a Anatel diz que o consumidor entre em contato com a operadora para denunciar o número.

E se eu receber uma ligação de operadora sem o prefixo 0303?

Em suma, a orientação da Anatel é antes de mais nada, reclamar com a sua operadora de telefonia, para que ela tome providência. Entretanto, se a situação não for resolvida, a dica é reclamar com a Anatel.

As denúncias de números que estejam ligando se o prefixo 0303 pode ser realizadas por meio do aplicativo Anatel Consumidor. Ou ainda, você pode acessar o site www.gov.br/anatel, ou pelo telefone 1331.

1. Acesse este link;
2. Em seguida, toque em "Iniciar";
3. Feito isso, realize o login no site da Anatel, ou via login do Gov.br;
4. Depois disso, marque que você concorda com os Termos de Uso Anatel Consumidor;
5. Logo após, toque em "Registrar solicitação";
6. Posterior a isso, toque em "Registrar solicitação";
7. Em seguida, escolha a operadora de quem deseja reclamar;
8. Feito isso, selecione o serviço;
9. Logo após, busque o assunto;
10. Depois disso, selecione o problema, e toque em "Continuar";
11. A página seguinte, vai pedir para você descrever o problema. Além disso, será necessário preencher com os seus dados pessoais: Nome, CPF, UF, Cidade, e se possível um anexo, print do ocorrido;
12. Assim que preencher as informações acima, clique em "Finalizar Solicitação".

Abaixo, confira o passo a passo em imagens:

Por fim, nos casos de spoofing, ou seja, dos números que ligam e assim que você atende, eles desligam, a recomendação é reclamar na operadora.